18/06/2025 02:09

Decorrido prazo de VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:09

Decorrido prazo de AMANDA SILVA SOUSA em 17/06/2025 23:59.
23/05/2025 18:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
23/05/2025 18:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: USUCAPIÃO n. 8001272-19.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MARCELO RODRIGUES DINIZ Advogado(s): VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS registrado(a) civilmente como VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS (OAB:BA39663) REU: JOSE BEZERRA DA SILVA Advogado(s): AMANDA SILVA SOUSA (OAB:BA79822) DESPACHO

Vistos.

Visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional e mitigar a morosidade decorrente da ausência de resposta às comunicações anteriormente expedidas a referido órgão, nos termos do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pleito formulado pela parte autora, conferindo-se força de mandado ao teor da sentença de ID 466428178, a qual se encontra transitada em julgado, conforme certidão de ID 475202137, para fins de possibilitar que o próprio exequente diligencie, pessoalmente, junto ao DETRAN/PE, o efetivo cumprimento do julgado.

Cópia deste despacho serve como OFÍCIO/MANDADO a ser instruído com cópia da SENTENÇA de ID. 466428178 a ser extraída do PJE.

Após ultimada a providência, deverá a escrivania proceder o retorno do caderno processual ao arquivo, com as devidas anotações.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de maio de 2025.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
19/05/2025 08:11

Baixa Definitiva
19/05/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499833911
19/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499833911
18/05/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499833911
18/05/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499833911
09/05/2025 10:45

Expedição de intimação.
09/05/2025 10:45

Expedição de intimação.
09/05/2025 10:45

Expedição de intimação.
09/05/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:00

Expedição de intimação.
19/12/2024 15:00

Expedição de intimação.
19/12/2024 15:00

Expedição de intimação.
19/12/2024 15:00

Expedição de E-Carta.
19/12/2024 14:50

Expedição de intimação.
19/12/2024 14:50

Expedição de intimação.
19/12/2024 14:50

Expedição de intimação.
19/12/2024 14:50

Expedição de E-Carta.
05/12/2024 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:34

Processo Desarquivado
04/12/2024 11:35

Juntada de carta de ordem
04/12/2024 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DINIZ em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:45

Decorrido prazo de AMANDA SILVA SOUSA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:45

Decorrido prazo de VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 19:14

Baixa Definitiva
25/11/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 23:18

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
10/11/2024 23:17

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
10/11/2024 23:15

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
10/11/2024 23:14

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
10/11/2024 12:58

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EDITAL 8001272-19.2023.8.05.0244 Usucapião Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Marcelo Rodrigues Diniz Advogado: Vinicius Junior Araujo Freitas (OAB:BA39663) Reu: Jose Bezerra Da Silva Advogado: Amanda Silva Sousa (OAB:BA79822) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Transito De Pernambuco Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo nº 8001272-19.2023.8.05.0244 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARCELO RODRIGUES DINIZ REU: JOSE BEZERRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - PRAZO 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juíz de Direito da 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais, da Senhor do Bonfim - Bahia, na forma da Lei, CITA os eventuais terceiros interessados seus herdeiros e/ou sucessores de todos os termos da ação de USUCAPIÃO acima descrita, para querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta à presente ação.

ADVERTINDO-OS de que não sendo apresentada contestação no prazo legal, serão considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334, CPC); o veículo FORD JEEP, ANO FABRICAÇÃO 1975, ANO MODELO 1975, COR VERDE, PLACA IB – 6205, CHASSI LC1BRE90188, RENAVAN Nº 185300421.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros interessados, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no DJE, na forma da lei.

Eu, MONICA SUELY OLIVEIRA COSTA SENA, Analista JudiciáriA, digitei, conferi e subscrevi.

Senhor do Bonfim - BA, data registrada no sistema.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/10/2024 15:54

Expedição de intimação.
30/10/2024 15:54

Expedição de intimação.
30/10/2024 15:54

Expedição de intimação.
30/10/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:27

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2024 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:26

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DINIZ em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:26

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:08

Juntada de Ofício
11/08/2024 07:55

Juntada de Petição de CIVEL_usucapiao_nao intervenção_8001272_19.2023.8.05.0244
02/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 09:12

Publicado Edital em 26/07/2024.
28/07/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
22/07/2024 10:05

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2024 10:05

Expedição de Edital.
21/07/2024 05:58

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2024 05:57

Expedição de ofício.
21/07/2024 05:57

Expedição de ofício.
21/07/2024 05:57

Expedição de ofício.
21/07/2024 05:36

Expedição de ofício.
21/07/2024 05:36

Expedição de Ofício.
21/07/2024 05:20

Expedição de ofício.
21/07/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 05:19

Expedição de ofício.
21/07/2024 05:19

Expedição de Ofício.
21/07/2024 05:17

Expedição de ofício.
21/07/2024 05:17

Expedição de Ofício.
21/07/2024 05:09

Expedição de ofício.
21/07/2024 05:09

Expedição de Ofício.
25/06/2024 18:56

Expedição de ofício.
25/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:22

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:38

Expedição de ofício.
17/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:13

Conclusos para julgamento
07/02/2024 08:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
17/12/2023 19:08

Expedição de ofício.
17/12/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:07

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2023 19:11

Expedição de ofício.
15/06/2023 19:03

Expedição de Ofício.
14/06/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:13

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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