21/07/2025 16:25

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
10/07/2025 19:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:36

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/06/2025 11:51

Solicitado dia de julgamento
10/06/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 13:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83599875
02/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/05/2025 11:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0270-73 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 11:13

Não conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0270-73 (APELANTE)
23/05/2025 10:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
20/05/2025 18:55

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 18:53

Deliberado em sessão - julgado
16/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:28

Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
07/04/2025 19:14

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/04/2025 19:12

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/04/2025 19:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
18/03/2025 18:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:14

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/03/2025 19:37

Solicitado dia de julgamento
12/12/2024 11:35

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
10/12/2024 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:03

Decorrido prazo de COSME DE JESUS DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
23/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:45

Declarada incompetência
21/11/2024 12:46

Recebidos os autos
21/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000325-93.2021.8.05.0224

Assembleia de Deus de Missao do Distrito...

Valdemir Barbosa dos Santos

Advogado: Carlos Matheus Costa Maninho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 8086711-14.2024.8.05.0001

Egivaldo Rosario de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Sara Alves Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 8000949-93.2024.8.05.0271

Ibama

Alcides de Souza Case Filho

Advogado: Edilton de Oliveira Teles

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 8000949-93.2024.8.05.0271

Alcides de Souza Case Filho

Ibama

Advogado: Edilton de Oliveira Teles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 8000181-97.2023.8.05.0144

Cosme de Jesus da Silva

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2023 23:59

Exibir Processo