15/01/2025 11:01

Baixa Definitiva
15/01/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EDES ALMEIDA DE ASSIS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:04

Não conhecido o recurso de EDES ALMEIDA DE ASSIS registrado(a) civilmente como EDES ALMEIDA DE ASSIS - CPF: *14.***.*79-13 (REQUERENTE)
28/11/2024 01:39

Decorrido prazo de EDES ALMEIDA DE ASSIS em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2024 05:06

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:13

Juntada de Petição de RC_8065773_98.2024.8.05.0000_EDES ALMEIDA DE ASSIS_PARECER MP
19/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:23

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 01:18

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de EDES ALMEIDA DE ASSIS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO DESPACHO
08/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 15:04

Juntada de Petição de RC_8065773_98.2024.8.05.0000_EDES ALMEIDA DE ASSIS_PRONUNCIAMENTO_DILIGÊNCIA
04/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nilson Soares Castelo Branco Segunda Criminal DESPACHO 8065773-98.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Edes Almeida De Assis Registrado(a) Civilmente Como Edes Almeida De Assis Advogado: Jacqueline Terencio (OAB:SP134724) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal DESPACHO REVISÃO CRIMINAL: 8065773-98.2024.8.05.0000 REQUERENTE: EDES ALMEIDA ASSIS ADVOGADO(A): JACQUELINE TERENCIO - OAB/SP 134.724 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES.

NILSON CASTELO BRANCO

Vistos.

Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador, 30/10/2024.

Des.

Nilson Castelo Branco Relator (ULB)
01/11/2024 01:48

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:51

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
27/10/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

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