TJBA - 0518935-62.2013.8.05.0001

20/12/2021 00:00

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 16/12/2021 23:59.

20/12/2021 00:00

Decorrido prazo de DIEGO DA CRUZ UCHOA em 16/12/2021 23:59.

29/11/2021 11:44

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

26/11/2021 17:14

Expedição de decisão.

26/11/2021 14:42

Não conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (APELANTE)

03/11/2021 12:14

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2021 00:15

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 00:15

Decorrido prazo de DIEGO DA CRUZ UCHOA em 15/10/2021 23:59.

04/10/2021 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2021 00:30

Decorrido prazo de DIEGO DA CRUZ UCHOA em 30/09/2021 23:59.

17/09/2021 11:46

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2021 08:30

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

13/09/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 10:41

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

09/09/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021 23:43

Devolvidos os autos

30/07/2021 18:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

07/07/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

19/05/2021 00:00

Publicação

29/04/2021 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

24/04/2021 00:00

Decisão Cadastrada

19/04/2021 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

13/04/2021 00:00

Negação de Seguimento

01/10/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

30/09/2019 00:00

Petição

30/09/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

30/09/2019 00:00

Conclusão

30/09/2019 00:00

Petição

05/09/2019 10:12

Redistribuição por Competência Exclusiva

05/09/2019 00:00

Publicação

04/09/2019 00:00

Ato ordinatório

03/09/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

03/09/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

02/09/2019 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2019 00:00

Petição

02/09/2019 00:00

Expedição de Termo

02/09/2019 00:00

Petição

30/08/2019 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

30/08/2019 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

16/08/2019 00:00

Publicação

15/08/2019 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2019 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2019 00:00

Provimento em Parte

12/08/2019 00:00

Julgado

01/08/2019 00:00

Publicação

30/07/2019 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

30/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

30/07/2019 00:00

Mero expediente

30/07/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

30/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

30/07/2019 00:00

Mero expediente

30/07/2019 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

15/07/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

12/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2019 00:00

Retirada de pauta

10/05/2019 00:00

Publicação

07/05/2019 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

23/04/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

23/04/2019 00:00

Mero expediente

23/04/2019 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

23/04/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

23/04/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

13/11/2018 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

13/11/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

13/11/2018 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2018 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

13/11/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

24/10/2018 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2018 00:00

Publicação

18/10/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

18/10/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

16/10/2018 00:00

Mero expediente

15/08/2018 00:00

Recurso Interno Cadastrado

15/08/2018 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

15/08/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

15/08/2018 00:00

Expedição de Termo

15/08/2018 00:00

Petição

07/08/2018 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2018 00:00

Publicação

03/08/2018 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2018 00:00

Não-Provimento

30/07/2018 00:00

Julgado

13/07/2018 00:00

Publicação

11/07/2018 00:00

Inclusão em pauta

11/07/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

11/07/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

11/07/2018 00:00

Mero expediente

10/07/2018 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

07/02/2018 00:00

Publicação

05/02/2018 00:00

Recebido do SECOMGE

05/02/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

05/02/2018 00:00

Expedição de Termo

05/02/2018 00:00

Distribuição por Sorteio

01/02/2018 00:00

Expedição de Certidão