29/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição incidental
24/07/2025 06:10

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 04:56

Decorrido prazo de OSMAR ALMEIDA DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 04:56

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 16:16

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2025 20:45

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
30/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 03:22

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/04/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:09

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:57

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:03

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição incidental
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8037055-91.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Osmar Almeida De Souza Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037055-91.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: OSMAR ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): LARISSA GUEDES MENEZES (OAB:BA57995-A), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Impetrante, Sr.

Osmar Almeida de Souza, para, querendo, se manifestar sobre o teor da petição de id 66236971 e documentos , no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
24/10/2024 03:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo de OSMAR ALMEIDA DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de OSMAR ALMEIDA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 20:32

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 20:57

Juntada de Petição de mandado
19/07/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 08:03

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:50

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:18

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 08:25

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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