TJBA - 0302608-78.2013.8.05.0113
1ª instância - 2Vara Criminal - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
-
06/06/2025 11:41
Recebidos os autos
-
06/06/2025 11:41
Juntada de Certidão dd2g
-
06/06/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 12:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/05/2025 10:52
Juntada de Petição de 0302608_78.2013.8.05.0113_CONTRARRAZÕES_157_ _
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13/05/2025 13:15
Expedição de decisão.
-
05/05/2025 11:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/04/2025 19:14
Decorrido prazo de TELMA FRANCISCA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
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03/04/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 11:02
Juntada de Petição de apelação
-
02/04/2025 03:06
Mandado devolvido Positivamente
-
26/03/2025 16:08
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 09:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
20/03/2025 17:39
Expedição de sentença.
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20/03/2025 17:37
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2025 17:34
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 17:32
Julgado procedente o pedido
-
02/12/2024 08:53
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 22:59
Juntada de Petição de alegações finais
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26/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 08:30
Juntada de Petição de 0302608_78.2013.8.05.0113_reitera alegações fina
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24/11/2024 21:14
Decorrido prazo de COSME JOSE DOS REIS em 22/11/2024 23:59.
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24/11/2024 02:23
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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24/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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22/11/2024 10:49
Expedição de termo de audiência.
-
21/11/2024 19:59
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
21/11/2024 15:31
Juntada de Termo de audiência
-
21/11/2024 13:31
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/11/2024 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0302608-78.2013.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilmar Santos Dos Reis Advogado: Cosme Jose Dos Reis (OAB:BA13806) Advogado: Cosme Jose Dos Reis Junior (OAB:BA31929) Advogado: Rogerio Alves Dos Santos (OAB:BA64233) Terceiro Interessado: Telma Francisca Dos Santos Testemunha: Lineker Santos Sousa Testemunha: Hilberne Ferreira Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0302608-78.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILMAR SANTOS DOS REIS Advogado(s): COSME JOSE DOS REIS (OAB:BA13806), COSME JOSE DOS REIS JUNIOR (OAB:BA31929), ROGERIO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROGERIO ALVES DOS SANTOS (OAB:BA64233) DESPACHO Nos termos do art. 185 do CPP, designo audiência destinada, exclusivamente, ao interrogatório do réu, para a data de 21/11/2024, às 14h e 30min.
Intimações necessárias.
Ciência ao MP.
ITABUNA/BA, 12 de novembro de 2024. -
13/11/2024 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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12/11/2024 13:38
Expedição de intimação.
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12/11/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 01:13
Decorrido prazo de GILMAR SANTOS DOS REIS em 11/11/2024 23:59.
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08/11/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 09:44
Juntada de Petição de 0302608_78.2013.8.05.0113_Alegações Finais_art. 157 _ 2º_ II do CP _
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06/11/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
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04/11/2024 05:57
Decorrido prazo de TELMA FRANCISCA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 17:53
Decorrido prazo de LINEKER SANTOS SOUSA em 31/10/2024 23:59.
-
02/11/2024 17:52
Decorrido prazo de HILBERNE FERREIRA CONCEIÇÃO em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 12:19
Expedição de intimação.
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01/11/2024 11:40
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
01/11/2024 08:21
Juntada de Termo de audiência
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31/10/2024 11:45
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/10/2024 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
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31/10/2024 11:26
Juntada de informação
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30/10/2024 10:08
Juntada de informação
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29/10/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
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25/10/2024 10:38
Juntada de informação
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25/10/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
25/10/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0302608-78.2013.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilmar Santos Dos Reis Advogado: Cosme Jose Dos Reis (OAB:BA13806) Advogado: Cosme Jose Dos Reis Junior (OAB:BA31929) Terceiro Interessado: Telma Francisca Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: 0302608-78.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: GILMAR SANTOS DOS REIS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista da não ocorrência da audiência designada para o dia 14/10/2024, por motivo de força maior, assim, por ordem deste Juízo, designa o dia 31 de outubro de 2024, às 14 horas, para a realização da audiência.
Intimações necessárias.
Desde já, informo que o acusado encontra-se preso no Conjunto Penal de Itabuna, por decreto da Vara do Júri também desta Comarca.
Itabuna/BA, 18 de outubro de 2024.
José Meira de Brito Diretor/Escrivão -
24/10/2024 16:31
Juntada de informação
-
24/10/2024 15:27
Juntada de informação
-
24/10/2024 14:41
Juntada de informação
-
23/10/2024 16:22
Juntada de informação
-
23/10/2024 14:48
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 08:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
22/10/2024 14:23
Juntada de informação
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22/10/2024 14:06
Juntada de informação
-
22/10/2024 13:45
Juntada de informação
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22/10/2024 11:37
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 11:07
Expedição de Ofício.
-
22/10/2024 10:16
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 14:29
Expedição de Ato coator.
-
17/09/2024 11:38
Expedição de Ato coator.
-
17/09/2024 11:16
Juntada de informação
-
21/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 19:38
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 17:05
Juntada de Certidão
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28/11/2022 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/06/2022 00:00
Publicação
-
22/06/2022 00:00
Petição
-
22/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/06/2022 00:00
Mero expediente
-
09/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
09/07/2013 00:00
Documento
-
14/06/2013 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
14/06/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/06/2013 00:00
Liberdade provisória
-
14/06/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
11/06/2013 00:00
Documento
-
11/06/2013 00:00
Documento
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11/06/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
10/06/2013 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
10/06/2013 00:00
Documento
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29/05/2013 00:00
Documento
-
28/05/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
28/05/2013 00:00
Expedição de Ofício
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28/05/2013 00:00
Expedição de Ofício
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28/05/2013 00:00
Expedição de Mandado
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27/05/2013 00:00
Audiência Designada
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27/05/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/05/2013 00:00
Petição
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10/04/2013 00:00
Documento
-
04/04/2013 00:00
Expedição de Mandado
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03/04/2013 00:00
Mero expediente
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02/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
02/04/2013 00:00
Documento
-
02/04/2013 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2013
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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