TJBA - 0006171-45.2008.8.05.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2022 14:33
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
02/06/2022 14:33
Baixa Definitiva
-
02/06/2022 14:33
Transitado em Julgado em 02/06/2022
-
02/06/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 00:03
Decorrido prazo de JAMILE DE JESUS SANTOS em 08/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 00:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO NEUTON FERREIRA MAIA em 08/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 00:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO NEUTON F. MAIA - ME em 08/02/2022 23:59.
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25/01/2022 00:37
Decorrido prazo de JAMILE DE JESUS SANTOS em 21/01/2022 23:59.
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22/01/2022 03:11
Publicado Decisão em 21/01/2022.
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22/01/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
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20/01/2022 08:06
Expedição de decisão.
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04/01/2022 17:57
Recurso Especial não admitido
-
21/12/2021 09:44
Conclusos #Não preenchido#
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24/11/2021 15:26
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 08:04
Publicado Intimação em 17/11/2021.
-
17/11/2021 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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16/11/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 12:05
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 11:57
Juntada de Certidão
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23/10/2021 07:35
Devolvidos os autos
-
31/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
21/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
20/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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12/11/2020 00:00
Publicação
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03/11/2020 00:00
Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara
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03/11/2020 00:00
Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos
-
03/11/2020 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
-
29/10/2020 00:00
Mero expediente
-
03/09/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
-
16/09/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
16/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
16/09/2019 00:00
Conclusão
-
16/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2019 00:00
Publicação
-
05/08/2019 16:55
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
05/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
05/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
02/08/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
01/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
30/07/2019 00:00
Baixa Definitiva
-
30/07/2019 00:00
Petição
-
30/07/2019 00:00
Expedição de Termo
-
30/07/2019 00:00
Petição
-
29/07/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
29/07/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
01/07/2019 00:00
Publicação
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/06/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/06/2019 00:00
Julgado
-
10/06/2019 00:00
Adiado
-
31/05/2019 00:00
Publicação
-
29/05/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
29/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
29/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
29/05/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
29/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
29/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
24/05/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
24/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
24/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/05/2019 00:00
Expedição de Termo
-
15/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/04/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
11/04/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
11/04/2019 00:00
Despacho
-
11/04/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
11/04/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
10/04/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/04/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/04/2019 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
08/04/2019 00:00
Expedição de Termo
-
08/04/2019 00:00
Petição
-
05/04/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
05/04/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
29/03/2019 00:00
Publicação
-
28/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/03/2019 00:00
Não-Provimento
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25/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/03/2019 00:00
Julgado
-
15/03/2019 00:00
Publicação
-
13/03/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
13/03/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/03/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/03/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
09/11/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
06/11/2018 00:00
Expedição de Termo
-
06/11/2018 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
31/10/2018 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
22/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
20/08/2018 00:00
Petição
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20/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2018 00:00
Petição
-
26/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/07/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
24/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
23/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
23/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
23/07/2018 00:00
Mero expediente
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27/06/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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26/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/06/2018 00:00
Expedição de Termo
-
25/06/2018 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
21/06/2018 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
11/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
11/06/2018 00:00
Expedição de Termo
-
08/06/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
08/06/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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08/06/2018 00:00
Mero expediente
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19/04/2018 00:00
Publicação
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17/04/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
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17/04/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
17/04/2018 00:00
Expedição de Termo
-
17/04/2018 00:00
Distribuição por Sorteio
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16/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2018
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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