16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 0000406-09.2010.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENTE: GRIMALDI RIBEIRO ASSUMPÇÃO e outros Advogado(s): GUSTAVO SETUBAL SOUSA (OAB:BA25154), SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (OAB:BA19970), SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB:BA29626) REQUERENTE: CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE MARAU (BA) e outros Advogado(s): DESPACHO EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Maraú/BA, para que proceda com o registro direto da propriedade dos Lotes 01 e 28 da Quadra 15, do Condomínio Barra Grande, matriculados sob o nº M-5962 e M-5971, em nome da Autora GRIMALDI RIBEIRO ASSUMPÇÃO, mediante pagamento único das custas e emolumentos devidos, tendo em vista a natureza declaratória da partilha de bens do patrimônio comum do casal, homologado por esse Juízo na sentença de ID 31008779, sob pena de caracterização de descumprimento de ordem judicial. Às diligências necessárias.

Cumpra-se. ATENTE O CARTÓRIO PARA O CUMPRIMENTO SUCESSIVO DOS COMANDOS ACIMA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO. COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
15/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
05/01/2025 03:56

Decorrido prazo de SILVIO JOSE NUNES ARMEDE em 02/12/2024 23:59.
05/01/2025 03:56

Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 02/12/2024 23:59.
29/12/2024 07:54

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.
27/12/2024 03:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
27/12/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/12/2024 03:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
27/12/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/12/2024 03:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
27/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000406-09.2010.8.05.0114 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Itacaré Requerente: Grimaldi Ribeiro Assumpção Advogado: Gustavo Setubal Sousa (OAB:BA25154) Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Requerente: Marcos Falcão Barreto Pereira Advogado: Sandra Lucia Rodrigues De Carvalho (OAB:BA29626) Requerente: Juizo De Direito Da Comarca De Itacare Requerente: Cartorio Do Registro De Imoveis, Titulos E Documentos E Registro Civil Das Pessoas Juridicas Da Comarca De Marau (ba) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 0000406-09.2010.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ REQUERENTE: GRIMALDI RIBEIRO ASSUMPÇÃO e outros Advogado(s): GUSTAVO SETUBAL SOUSA (OAB:BA25154), SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (OAB:BA19970), SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB:BA29626) REQUERENTE: CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE MARAU (BA) e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Oficie-se ao Cartório de Maraú para que, no prazo de 15 dias, esclareça a negativa no cumprimento da decisão de Id. 3100879.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Itacaré, 23 de março de 2023 Diva Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
24/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 17:38

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:04

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 11:42

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:59

Conclusos para despacho
05/03/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 17:51

Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 25/09/2020 23:59:59.
30/01/2021 17:51

Decorrido prazo de SILVIO JOSE NUNES ARMEDE em 25/09/2020 23:59:59.
30/01/2021 17:51

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO em 25/09/2020 23:59:59.
12/11/2020 20:31

Publicado Intimação em 17/09/2020.
16/09/2020 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 20:12

Devolvidos os autos
28/11/2017 14:29

MERO EXPEDIENTE
02/04/2016 17:21

REATIVAÇÃO
31/12/2015 17:30

Baixa Definitiva
31/12/2015 17:30

DEFINITIVO
13/07/2015 11:10

DOCUMENTO
07/11/2014 11:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/10/2014 11:18

DOCUMENTO
14/02/2013 12:31

CONCLUSÃO
14/02/2013 12:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/04/2012 08:35

CONCLUSÃO
16/04/2012 14:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/03/2012 11:57

MERO EXPEDIENTE
02/03/2012 10:19

CONCLUSÃO
02/03/2012 09:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/10/2011 13:05

DOCUMENTO
13/09/2011 09:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/09/2011 09:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/09/2011 10:52

MERO EXPEDIENTE
15/07/2011 13:29

CONCLUSÃO
15/07/2011 13:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/06/2011 13:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/04/2011 12:41

DOCUMENTO
19/04/2011 12:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/04/2011 14:02

CONCLUSÃO
14/04/2011 14:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/08/2010 11:05

MERO EXPEDIENTE
02/08/2010 09:49

CONCLUSÃO
28/07/2010 09:41

PETIÇÃO
08/07/2010 10:27

MERO EXPEDIENTE
01/07/2010 10:44

CONCLUSÃO
28/06/2010 12:36

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2010

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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