TJBA - 0530049-27.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 14:57
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
02/04/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 14:57
Transitado em Julgado em 02/04/2025
-
02/04/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:39
Decorrido prazo de CERAMICA GATTO LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:19
Publicado Decisão em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
01/02/2025 11:48
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/12/2024 11:53
Conclusos #Não preenchido#
-
02/12/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:57
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0530049-27.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ceramica Gatto Ltda - Epp Advogado: Atila Melo Silva (OAB:SP282438-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0530049-27.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CERAMICA GATTO LTDA - EPP Advogado(s): ATILA MELO SILVA (OAB:SP282438-A) DESPACHO Devido ao caráter infringente imprimido aos Embargos de Declaração, dê-se vistas à parte Embargada para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no parágrafo 2º, do art. 1.023, do CPC.
Salvador, 29 de outubro de 2024.
Desa.
Cynthia Maria Pina Resende Relatora -
01/11/2024 04:26
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
01/11/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 16:28
Conclusos #Não preenchido#
-
26/10/2024 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:26
Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
-
14/09/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:30
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
07/09/2024 09:57
Conhecido o recurso de CERAMICA GATTO LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-59 (APELADO) e provido em parte
-
18/06/2024 11:26
Conclusos #Não preenchido#
-
18/06/2024 11:26
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
-
03/08/2021 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 00:35
Decorrido prazo de CERAMICA GATTO LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 00:27
Decorrido prazo de CERAMICA GATTO LTDA - EPP em 16/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.
-
21/06/2021 09:24
Publicado Despacho em 21/06/2021.
-
21/06/2021 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
21/06/2021 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
18/06/2021 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/06/2021 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 17:35
Conclusos #Não preenchido#
-
01/06/2021 09:18
Juntada de Petição de petição incidental
-
27/05/2021 09:00
Publicado Despacho em 27/05/2021.
-
27/05/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
27/05/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
26/05/2021 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 14:35
Conclusos #Não preenchido#
-
25/05/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 00:24
Decorrido prazo de CERAMICA GATTO LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 00:23
Decorrido prazo de CERAMICA GATTO LTDA - EPP em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 01:08
Publicado Despacho em 06/04/2021.
-
07/04/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
01/04/2021 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/04/2021 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 11:41
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2021 07:02
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
24/03/2021 09:02
Publicado Decisão em 24/03/2021.
-
24/03/2021 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
23/03/2021 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2021 09:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
05/01/2021 16:21
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 11:51
Juntada de Petição de petição incidental
-
17/12/2020 08:32
Conclusos #Não preenchido#
-
17/12/2020 08:26
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
17/12/2020 08:25
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 13:45
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 08:49
Recebidos os autos
-
16/12/2020 08:49
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001179-10.2024.8.05.0248
George Campos Geambastiani
Municipio de Serrinha
Advogado: Anilton Lomes do Nascimento Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/04/2024 11:10
Processo nº 8002326-26.2023.8.05.0145
Erivaldo Rodrigues de Queiroz
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Braulio Batista de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/12/2023 20:54
Processo nº 8021146-78.2023.8.05.0150
Sevmax Servicos LTDA - ME
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/10/2023 20:39
Processo nº 0301765-92.2014.8.05.0141
Zelinda Lisboa de Souza
Graciete Oliveira Vieira
Advogado: Felipe Silva de Almeida Cunha
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/06/2017 09:05
Processo nº 0301765-92.2014.8.05.0141
Zelinda Lisboa de Souza
Graciete Oliveira Vieira
Advogado: Oswaldo Bulhoes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/06/2014 13:31