31/07/2025 17:22

Expedição de citação.
17/06/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503165864
31/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:06

Decorrido prazo de CLOVIS DE CARVALHO PEIXINHO em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 16:47

Publicado Despacho em 02/04/2025.
27/04/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8040076-72.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Clovis De Carvalho Peixinho Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Requerido: Select Investimentos S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8040076-72.2024.8.05.0001 REQUERENTE: CLOVIS DE CARVALHO PEIXINHO REQUERIDO: SELECT INVESTIMENTOS S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca do AR negativo de ID retro, informando novo endereço, bem como realizando o pagamento das custas processuais caso se faça necessário, possibilitando o cumprimento de diligência eventualmente requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário).

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - Código do ato 90760.

Sendo via e-mail, as custas a serem pagas são Tabela I - "Dos Demais Atos ou Feitos" - XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, ofiício e notificações, Código do Ato 91017; 3) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagar por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 4) Em caso de requerimento de pesquisas eletrônicas recolher as custas seguintes: Tabela I - "Dos demais Atos ou Feitos" - XIX - Requisições de informações por meio eletrônico, por cada consulta.

A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10) Salvador, 29 de outubro de 2024 MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria
29/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:45

Expedição de carta via ar digital.
24/08/2024 04:28

Decorrido prazo de SELECT INVESTIMENTOS S/A em 15/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:05

Expedição de carta via ar digital.
15/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:38

Expedição de carta via ar digital.
01/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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