23/07/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 11/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:04

Decorrido prazo de DARCY AMERICO SALVETTI em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 02:24

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:53

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 15:42

Juntada de Acórdão
08/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:36

Decorrido prazo de DARCY AMERICO SALVETTI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de DARCY AMERICO SALVETTI em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:07

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível
07/11/2024 10:34

Desentranhado o documento
07/11/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:43

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 8055879-35.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Leoncio Alves Ribeiro Advogado: Gilberto Ferreira Nobrega (OAB:BA29114-A) Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675-A) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Advogado: Alexandre Miguel Ferreira Da Silva Abreu (OAB:BA25787-A) Agravado: Darcy Americo Salvetti Advogado: Igor Jose Bilinski (OAB:BA38845-A) Advogado: Icaro Henrique Pedreira Rocha (OAB:BA35644-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8055879-35.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO Advogados: GILBERTO FERREIRA NOBREGA, DIEGO RIBEIRO BATISTA, CILAS BARRETO DIAS, ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU AGRAVADO: DARCY AMERICO SALVETTI Advogados do reclamado: IGOR JOSE BILINSKI, ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA Relator: Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 29 de outubro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
01/11/2024 04:24

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/10/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:24

Juntada de Petição de incidente de suspeição incidente de suspeição cível
28/10/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:11

Conhecido o recurso de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO - CPF: *01.***.*31-52 (AGRAVANTE) e não-provido
23/10/2024 12:05

Conhecido o recurso de DARCY AMERICO SALVETTI - CPF: *22.***.*43-91 (AGRAVADO) e provido
23/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:46

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
22/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:37

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 19:33

Deliberado em sessão - julgado
02/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
01/10/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 12:14

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
25/09/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2024 14:07

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
17/09/2024 19:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/09/2024 18:11

Incluído em pauta para 17/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
11/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:14

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
03/09/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:23

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
16/08/2024 10:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/08/2024 10:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:49

Solicitado dia de julgamento
12/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:57

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 16:15

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:42

Juntada de Ofício
30/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:41

Retirado de pauta
15/07/2024 10:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/07/2024 10:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/06/2024 17:10

Incluído em pauta para 16/07/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
21/06/2024 11:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:12

Retirado de pauta
21/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:10

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/05/2024 13:15

Solicitado dia de julgamento
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:21

Decorrido prazo de DARCY AMERICO SALVETTI em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:55

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:09

Juntada de Informações judiciais
11/04/2024 17:03

Desentranhado o documento
11/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:05

Decorrido prazo de DARCY AMERICO SALVETTI em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de DARCY AMERICO SALVETTI em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
28/03/2024 02:03

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 16:11

Juntada de Ofício
26/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 04:23

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 01:36

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:59

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 22:30

Juntada de Petição de contra-razões
20/01/2024 01:29

Publicado Decisão em 19/01/2024.
20/01/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de DARCY AMERICO SALVETTI em 24/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:23

Decorrido prazo de DARCY AMERICO SALVETTI em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:19

Publicado Decisão em 08/11/2023.
09/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:01

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
08/11/2023 11:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 11:33

Declarada incompetência
01/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:00

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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