19/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAISON DU SOLEIL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Decorrido prazo de YEDA NUNES GUIMARAES em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0528432-27.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Condominio Edificio Maison Du Soleil Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808-A) Apelado: Yeda Nunes Guimaraes Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528432-27.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAISON DU SOLEIL Advogado(s): NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO APELADO: YEDA NUNES GUIMARAES Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA MAF 02 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PROPOSTA EM FACE DE EX-SÍNDICA.

ARTIGO 550 E SEGUINTES, DO CPC.

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM CÓPIAS.

IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS, EM RAZÃO DA POSSE PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO.

PARTE RÉ QUE SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROCESSUAL.

ARTIGO 373, II, DO CPC.

CONTAS APROVADAS EM ASSEMBLEIA.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DAS CONTAS APRESENTADAS PELA RÉ.

ARTIGO 550, §3º, DO CPC.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0528432-27.2018.8.05.0001, em que figuram como apelante CONDOMINIO EDIFICIO MAISON DU SOLEIL e como apelada YEDA NUNES GUIMARAES.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
24/10/2024 02:56

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:26

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO MAISON DU SOLEIL - CNPJ: 40.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 19:31

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO MAISON DU SOLEIL - CNPJ: 40.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 17:11

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2024 13:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/10/2024 17:57

Incluído em pauta para 17/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
07/10/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2024 18:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/09/2024 11:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:05

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/09/2024 18:52

Solicitado dia de julgamento
05/09/2023 09:56

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:47

Publicado Despacho em 10/08/2023.
11/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:49

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2022 16:49

Expedição de Certidão.
29/09/2022 08:32

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:54

Recebidos os autos
28/09/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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