TJBA - 8170373-41.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VINICIUS SANTOS CRUZ

CPF *75.***.*93-30

Advogados

JOAO VITOR MOURA DA COSTA

OAB: 53519/BA

CPF *37.***.*52-51

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES

OAB: 14617/BA

CPF *98.***.*36-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL CONCEICAO RAMOS

MAURICIO DE ALMEIDA BISPO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2025 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 08/05/2025 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2025 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2024 14:53

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 12/12/2024 03:12

    Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS CRUZ em 11/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 19:00

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 05/12/2024 01:00

    Publicado Despacho em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 14:55

    Expedição de despacho.

  • 03/12/2024 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 09:17

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 25/11/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/09/2024 13:09

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/09/2024 17:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/09/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 10:26

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 17:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/07/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 01:13

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/04/2024 08:49

    Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS CRUZ em 15/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 02:53

    Publicado Decisão em 10/04/2024.

  • 11/04/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 10/04/2024 20:48

    Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS CRUZ em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 19:36

    Publicado Sentença em 03/04/2024.

  • 10/04/2024 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 08/04/2024 15:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/04/2024 21:13

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

  • 07/04/2024 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 04/04/2024 13:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 12:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/04/2024 11:33

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 01/04/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 17:12

    Expedição de sentença.

  • 01/04/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 10:33

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 18:27

    Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS CRUZ em 27/02/2024 23:59.

  • 18/03/2024 02:22

    Publicado Termo em 22/02/2024.

  • 18/03/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 27/02/2024 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 08:22

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 05:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/02/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:58

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 20/02/2024 11:35

    Expedição de termo.

  • 20/02/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 07:29

    Audiência em prosseguimento

  • 07/02/2024 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/02/2024 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/02/2024 01:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/01/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 00:25

    Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS CRUZ em 24/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2023 00:54

    Publicado Despacho em 15/12/2023.

  • 17/12/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

  • 15/12/2023 09:10

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 14/12/2023 15:35

    Expedição de despacho.

  • 14/12/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 07:57

    Outras Decisões

  • 28/11/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2023 18:47

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 23/11/2023 14:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/11/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 08:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/07/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 15:10

    Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS CRUZ em 18/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 13/07/2023 16:30

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 13:10

    Expedição de decisão.

  • 11/07/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 10:07

    Recebida a denúncia contra VINICIUS SANTOS CRUZ - CPF: *75.***.*93-30 (REU)

  • 13/06/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/03/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2023 23:32

    Mandado devolvido Negativamente

  • 11/01/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:49

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/12/2022 10:12

    Declarada incompetência

  • 07/12/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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