31/07/2025 09:16

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 14/07/2025 23:59.
05/06/2025 13:12

Expedição de intimação.
05/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:04

Expedição de citação.
28/05/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 111930332
28/05/2025 09:04

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 09:16

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:46

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000689-41.2020.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Jackson Jose Santos Ribeiro Advogado: Carlos Antonio De Sousa (OAB:BA7392) Reu: Municipio De Marau Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000689-41.2020.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: JACKSON JOSE SANTOS RIBEIRO Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUSA (OAB:0007392/BA) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade da justiça.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Em virtude da natureza jurídica da demanda, deixo de designar a audiência inaugural de conciliação/mediação.

Cite(m)-se a(s) parte(s) demandada(s) para contestar(em) o feito no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ITACARÉ/BA, 14 de junho de 2021.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta
22/10/2024 10:33

Expedição de citação.
22/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:01

Expedição de citação.
30/01/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAU em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 04:44

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA em 20/07/2021 23:59.
08/07/2021 05:44

Publicado Intimação em 23/06/2021.
08/07/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
22/06/2021 13:36

Expedição de citação.
22/06/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 20:55

Conclusos para despacho
04/11/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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