04/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Documento_1
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004870-85.2023.8.05.0274 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Laiane Lima Dos Anjos Gomes Advogado: Eder Ribas Ferraz De Melo (OAB:BA43084) Investigado: Diego Fernandes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL n. 8004870-85.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INVESTIGADO: LAIANE LIMA DOS ANJOS GOMES e outros Advogado(s): EDER RIBAS FERRAZ DE MELO (OAB:BA43084) DESPACHO Vistos, etc.

Acolho o parecer Ministerial de id 452549337 - Pág. 1, e determino que a arma de fogo apreendida nos autos seja encaminhada para destruição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 29 de outubro de 2024.

JOÃO LEMOS RODRIGUES Juiz de Direito
29/10/2024 18:16

Expedição de despacho.
29/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 14:42

Expedição de despacho.
13/06/2024 13:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:06

Expedição de despacho.
24/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:40

Juntada de informação
05/03/2024 14:00

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:57

Juntada de informação
05/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:32

Juntada de informação
06/11/2023 12:16

Expedição de Ofício.
03/11/2023 19:41

Decorrido prazo de LAIANE LIMA DOS ANJOS GOMES em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:30

Publicado Sentença em 24/10/2023.
28/10/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
23/10/2023 20:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/10/2023 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Documento1
23/10/2023 10:06

Expedição de sentença.
23/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:05

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
24/08/2023 14:56

Juntada de informação
21/08/2023 09:29

Conclusos para julgamento
21/08/2023 09:20

Audiência admonitória conduzida por em/para , .
21/08/2023 08:59

Juntada de Termo de audiência
05/08/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/07/2023 04:35

Decorrido prazo de LAIANE LIMA DOS ANJOS GOMES em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:33

Expedição de intimação.
08/07/2023 06:45

Publicado Decisão em 07/07/2023.
08/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 09:18

Juntada de Petição de Documento_1
06/07/2023 11:28

Audiência ADMONITÓRIA designada para 18/08/2023 10:10 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
06/07/2023 11:26

Expedição de decisão.
06/07/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:34

Determinado o Arquivamento
05/04/2023 13:35

Conclusos para decisão
05/04/2023 13:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
05/04/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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