28/07/2025 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
27/05/2025 11:32

Expedição de intimação.
27/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 18/11/2024 23:59.
17/01/2025 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
03/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
27/10/2024 22:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8039569-82.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Raimundo Rosa Dos Santos Filho Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8039569-82.2022.8.05.0001 RECORRENTE: RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO Representante(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
22/10/2024 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 16:59

Cominicação eletrônica
22/10/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
01/06/2024 18:23

Juntada de decisão
01/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
06/08/2023 17:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 31/07/2023 23:59.
06/08/2023 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
15/07/2023 17:26

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 10:14

Comunicação eletrônica
13/07/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:36

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 03:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 06/02/2023 23:59.
29/04/2023 03:12

Publicado Intimação em 13/01/2023.
29/04/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
05/02/2023 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2023 14:39

Expedição de intimação.
12/01/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2022 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 11:42

Conclusos para julgamento
09/08/2022 13:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS FILHO em 08/08/2022 23:59.
25/07/2022 01:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:07

Publicado Intimação em 19/07/2022.
21/07/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
17/07/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 13:59

Expedição de citação.
03/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 07:38

Conclusos para despacho
31/03/2022 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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