18/07/2025 17:11

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:08

Comunicação eletrônica
10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 18:58

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:45

Expedição de ofício.
30/05/2025 18:09

Expedição de RPV.
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 21:08

Comunicação eletrônica
08/05/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 21:08

Homologado o pedido
14/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/02/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
02/12/2024 14:51

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 20:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8133166-42.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Jaice De Oliveira Castro Advogado: Maria Da Gloria Cruz Afonso (OAB:BA34725) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8133166-42.2021.8.05.0001 RECORRENTE: JAICE DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.

Salvador, 18 de outubro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
18/10/2024 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
18/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:59

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:36

Recebidos os autos
09/05/2024 08:36

Juntada de decisão
09/05/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:25

Expedição de despacho.
31/08/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2023 03:09

Publicado Despacho em 01/06/2023.
05/06/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 17:08

Expedição de sentença.
31/05/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:56

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
22/10/2022 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2022 11:45

Publicado Sentença em 05/10/2022.
18/10/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
04/10/2022 13:19

Expedição de sentença.
04/10/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 18:07

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2022 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/09/2022 17:36

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 09:11

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 05:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
27/05/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
24/05/2022 18:15

Expedição de sentença.
24/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 13:53

Expedição de citação.
23/05/2022 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2022 19:57

Conclusos para julgamento
29/04/2022 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 22:10

Expedição de citação.
23/01/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 17:52

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 08:16

Publicado Despacho em 23/11/2021.
24/11/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 17:20

Conclusos para decisão
19/11/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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