TJBA - 8026283-06.2023.8.05.0000

24/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Documento_1

19/07/2025 01:09

Publicado Ementa em 21/07/2025.

19/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 10:12

Denegada a Segurança a SERGIO LUIZ SOUZA COSTA - CPF: *21.***.*08-49 (IMPETRANTE)

14/06/2025 18:53

Denegada a Segurança a SERGIO LUIZ SOUZA COSTA - CPF: *21.***.*08-49 (IMPETRANTE)

12/06/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão

23/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 16:39

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

12/05/2025 16:48

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

07/05/2025 22:57

Solicitado dia de julgamento

21/02/2025 14:33

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024 00:20

Juntada de Petição de 8026283_06.2023.8.05.0000

06/11/2024 02:15

Expedição de Certidão.

04/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 03:26

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

28/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024 14:13

Juntada de Certidão

18/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SOUZA COSTA em 08/04/2024 23:59.

28/03/2024 00:01

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SOUZA COSTA em 27/03/2024 23:59.

25/03/2024 01:15

Expedição de Certidão.

20/03/2024 03:12

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

12/03/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 09:00

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:42

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:50

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SOUZA COSTA em 18/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:25

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

10/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023 14:54

Juntada de Petição de mandado

02/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023 14:24

Juntada de Petição de mandado

01/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 00:10

Expedição de Certidão.

27/07/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023 10:28

Expedição de Mandado.

27/07/2023 10:28

Expedição de Mandado.

27/07/2023 01:26

Publicado Decisão em 26/07/2023.

27/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 12:03

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2023 14:17

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.

27/06/2023 01:00

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SOUZA COSTA em 26/06/2023 23:59.

16/06/2023 23:31

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

09/06/2023 18:56

Expedição de Certidão.

05/06/2023 00:27

Expedição de Certidão.

02/06/2023 14:07

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

30/05/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/05/2023 11:55

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.

26/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.

26/05/2023 11:47

Distribuído por sorteio