25/06/2025 15:51

Juntada de Petição de ofício rpv
25/06/2025 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:57

Decorrido prazo de ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
17/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:48

Expedição de decisão.
17/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 18:58

Publicado Decisão em 28/03/2025.
14/04/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:32

Expedição de decisão.
26/03/2025 09:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004179-53.2021.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Andrea Almeida Assis Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8004179-53.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

Petição requerendo o cumprimento da sentença instruída com cálculos (id 452421980).

Sentença/Acórdão da fase de conhecimento (id 451135092).

Certidão de trânsito em julgado (id 451135100).

Intime(m)-se o(s) executado (s) para, querendo, apresentar(em) impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Sobrevindo a(s) resposta(s) dentro do prazo legal, ouça-se o exequente no prazo de quinze (15) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas.

Jequié-BA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
22/10/2024 16:52

Expedição de decisão.
22/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2024 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/08/2024 23:59.
27/07/2024 17:57

Decorrido prazo de ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
17/07/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
10/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/07/2024 09:23

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:57

Recebidos os autos
28/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/03/2023 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:49

Juntada de Petição de apelação
27/02/2023 12:56

Expedição de sentença.
27/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2023 21:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
10/01/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
15/12/2022 12:25

Conclusos para despacho
11/12/2022 22:20

Juntada de Petição de réplica
05/12/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:43

Juntada de Petição de contestação
25/09/2022 05:56

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/09/2022 23:59.
24/09/2022 12:13

Publicado Intimação em 16/08/2022.
24/09/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
20/09/2022 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/09/2022 23:59.
10/08/2022 22:16

Expedição de intimação.
10/08/2022 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:18

Expedição de citação.
09/08/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:35

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:35

Expedição de citação.
09/08/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/06/2022 23:59.
22/04/2022 05:50

Publicado Intimação em 13/04/2022.
22/04/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 13:27

Expedição de citação.
12/04/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 06:16

Decorrido prazo de ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 13:08

Conclusos para despacho
08/04/2022 08:48

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 08:19

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
17/02/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:36

Conclusos para despacho
14/02/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 03:01

Decorrido prazo de ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
08/12/2021 08:35

Publicado Decisão em 07/12/2021.
08/12/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
04/12/2021 05:33

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 10:01

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 12:32

Conclusos para despacho
26/11/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 12:26

Publicado Intimação em 10/11/2021.
11/11/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 10:43

Conclusos para decisão
07/11/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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