TJBA - 8004591-88.2020.8.05.0150

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS HUMBERTO ESPINOSA MOGRO

MARIA VANDA FERNANDES ESPINOSA

CPF *95.***.*96-00

Advogados

ADRIANA GONCALVES CARDOSO

OAB: 45355/BA

CPF *74.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF *55.***.*40-70

GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 20.218.057/0001-79

JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA

CPF *46.***.*69-68

JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF *54.***.*95-00

TAILANA DE MOURA DIAS

CPF *62.***.*67-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 20:54

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2024 20:54

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de TAILANA DE MOURA DIAS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de TAILANA DE MOURA DIAS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:16

    Decorrido prazo de JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:07

    Decorrido prazo de MARIA VANDA FERNANDES ESPINOSA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:07

    Decorrido prazo de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:07

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:07

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:07

    Decorrido prazo de TAILANA DE MOURA DIAS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:07

    Decorrido prazo de JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de LUIS HUMBERTO ESPINOSA MOGRO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de MARIA VANDA FERNANDES ESPINOSA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de TAILANA DE MOURA DIAS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:42

    Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:42

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALEXANDRINO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:42

    Decorrido prazo de TAILANA DE MOURA DIAS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:42

    Decorrido prazo de JOELMIR DOS SANTOS TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 08/01/2024 22:12

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 08/01/2024 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004591-88.2020.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Luis Humberto Espinosa Mogro Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355) Requerente: Maria Vanda Fernandes Espinosa Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355) Requerido: Grupo Aguias Empreendimentos Ltda - Me Requerido: Joab Dos Santos Teixeira Requerido: Jose Raimundo Alexandrino Teixeira Requerido: Tailana De Moura Dias Requerido: Joelmir Dos Santos Teixeira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004591-88.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: LUIS HUMBERTO ESPINOSA MOGRO e outros Advogado(s): ADRIANA GONCALVES CARDOSO (OAB:BA45355) REQUERIDO: GRUPO AGUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): SENTENÇA Visto, etc.

    A parte autora, pelos motivos expostos na petição de id. 383730296 requereu desistência da presente ação.

    Desnecessária a oitiva da parte contrária, visto que ainda não fora citada para responder à presente demanda Atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do Art. 485, VIII, CPC.

    Ficam revogadas eventuais tutelas/liminares concedidas no curso da ação.

    Custas processuais pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC/2015.

    Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não houve o aperfeiçoamento da relação processual.

    Oportunamente, esclareço que não houve qualquer restrição por ordem deste juízo.

    Vale salientar que, caso os autores queiram a restituição dos valores pagos a titulo de custas processuais devem socorrer a via administrativa por meio do requerimento de restituição de valores e taxas cartorárias.

    Transitada em julgado e, não havendo pendência, arquive-se, com baixa no sistema.

    Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

    Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

    LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) L.P.L

  • 21/11/2023 22:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 10:35

    Extinto o processo por desistência

  • 05/06/2023 00:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 22:15

    Decorrido prazo de MARIA VANDA FERNANDES ESPINOSA em 24/02/2023 23:59.

  • 31/03/2023 22:15

    Decorrido prazo de LUIS HUMBERTO ESPINOSA MOGRO em 24/02/2023 23:59.

  • 05/03/2023 17:06

    Publicado Despacho em 18/01/2023.

  • 05/03/2023 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

  • 24/02/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 12:18

    Expedição de despacho.

  • 17/01/2023 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 04:10

    Decorrido prazo de MARIA VANDA FERNANDES ESPINOSA em 19/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 02:32

    Decorrido prazo de LUIS HUMBERTO ESPINOSA MOGRO em 19/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 09:18

    Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2021.

  • 23/07/2021 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 12/07/2021 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2021 05:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 19:55

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 04:44

    Publicado Decisão em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 10:17

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA VANDA FERNANDES ESPINOSA - CPF: *95.***.*96-00 (REQUERENTE) e LUIS HUMBERTO ESPINOSA MOGRO (REQUERENTE).

  • 08/07/2020 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2020 15:29

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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