TJBA - 0568055-98.2018.8.05.0001

1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

SDPM TIAGO SILVA DE SANTANA CAD

SDPM ASTROGILDO DE OLIVEIRA NETO CAD

SDPM DAVI GOMES LIMA CAD

CIRIO PEREIRA

CPF *00.***.*50-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 18:09

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 18:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 18:08

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 09:35

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 20/02/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 11:03

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 07:17

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 07:17

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/09/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de CR AP

  • 03/09/2024 17:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/09/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 02:09

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 03:48

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2024 05:47

    Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA PEREIRA em 06/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 04:21

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 10:43

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2024 10:43

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2024 09:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/07/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 08:00

    Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 09:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/07/2024 20:45

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 17:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/07/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 13:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/07/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 12:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/07/2024 10:08

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2024 09:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/07/2024 17:50

    Expedição de Edital.

  • 08/07/2024 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2024 14:56

    Expedição de Edital.

  • 08/07/2024 14:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/07/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/07/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 12:30

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2024 16:59

    Decorrido prazo de JEAN DE SOUZA PEREIRA em 29/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 16:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/05/2024 12:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/05/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 11:54

    Juntada de Petição de AF PROCEDENTE

  • 22/04/2024 13:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2024 06:32

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 11:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/03/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:38

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 11:52

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/02/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 05:07

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/02/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:51

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 12:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/12/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 03:28

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 16:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/11/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 18:29

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:07

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/10/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 00:52

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 08:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/10/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 09:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/09/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 14:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/08/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 02:37

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 20:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 11:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/08/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 18:31

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 10:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/07/2023 00:22

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/07/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 10:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/06/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 18:14

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 15:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/06/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2023 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/04/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/04/2023 17:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2023 16:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 12/04/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 07:55

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 07:54

    Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 01/06/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 20/11/2022 08:59

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 20/11/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

  • 23/10/2022 17:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/10/2022 18:26

    Audiência Instrução designada para 06/04/2023 09:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 19/10/2022 18:26

    Desentranhado o documento

  • 19/10/2022 18:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/10/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 07:53

    Audiência Instrução designada para 17/10/2022 10:30 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 17/10/2022 07:51

    Comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 15/10/2022 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/10/2022 00:00

    Petição

  • 16/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 14/09/2022 00:00

    Petição

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 13/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2019 00:00

    Petição

  • 22/10/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/10/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/08/2019 00:00

    Documento

  • 19/08/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 19/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 19/08/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 19/08/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/08/2019 00:00

    Documento

  • 16/08/2019 00:00

    Petição

  • 16/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 30/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/04/2019 00:00

    Documento

  • 29/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/04/2019 00:00

    Petição

  • 02/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/04/2019 00:00

    Documento

  • 31/03/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 31/01/2019 00:00

    Documento

  • 31/01/2019 00:00

    Documento

  • 31/01/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 31/01/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 14/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/12/2018 00:00

    Mandado

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2018 00:00

    Denúncia

  • 13/11/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/11/2018 00:00

    Petição

  • 13/11/2018 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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