TJBA - 0568055-98.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 07:17
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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20/02/2025 07:17
Baixa Definitiva
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20/02/2025 07:17
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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20/02/2025 07:17
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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06/02/2025 00:07
Decorrido prazo de CIRIO PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:07
Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:07
Decorrido prazo de SDPM DAVI GOMES LIMA CAD em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:07
Decorrido prazo de SDPM ASTROGILDO DE OLIVEIRA NETO CAD em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:07
Decorrido prazo de SDPM TIAGO SILVA DE SANTANA CAD em 05/02/2025 23:59.
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30/01/2025 10:35
Juntada de Petição de certidão
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16/01/2025 11:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
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16/01/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 01:05
Publicado Ementa em 21/01/2025.
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16/01/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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14/01/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 09:47
Conhecido o recurso de JEAN DE SOUZA PEREIRA (APELANTE) e provido em parte
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18/12/2024 09:18
Conhecido o recurso de JEAN DE SOUZA PEREIRA (APELANTE) e provido em parte
-
17/12/2024 18:45
Deliberado em sessão - julgado
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13/12/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 10:16
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 18:19
Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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06/12/2024 12:49
Solicitado dia de julgamento
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05/12/2024 19:38
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
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21/11/2024 12:39
Conclusos #Não preenchido#
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21/11/2024 11:07
Juntada de Petição de parecer
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19/11/2024 00:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
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12/11/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0568055-98.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jean De Souza Pereira Terceiro Interessado: Cirio Pereira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sdpm Davi Gomes Lima Cad Terceiro Interessado: Sdpm Astrogildo De Oliveira Neto Cad Terceiro Interessado: Sdpm Tiago Silva De Santana Cad Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0568055-98.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JEAN DE SOUZA PEREIRA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conceda-se vista à Procuradoria.
Salvador/BA, 28 (vinte e oito) de outubro de 2024.
Des.
Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator -
01/11/2024 01:49
Publicado Despacho em 01/11/2024.
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01/11/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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31/10/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 20:53
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 19:22
Conclusos #Não preenchido#
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21/10/2024 19:22
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 14:55
Recebidos os autos
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21/10/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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