22/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Documento_1
22/07/2025 07:49

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:13

Expedição de intimação.
31/03/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação DE CIÊNCIA
28/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:54

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/12/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
18/12/2024 00:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:15

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES NERES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:30

Juntada de ata da audiência
09/12/2024 08:57

Juntada de procuração
07/12/2024 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2024 20:15

Juntada de Petição de certidão
07/12/2024 04:55

Decorrido prazo de TIAGO CONCEIÇÃO DE AQUINO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 08:56

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Documento_1
03/12/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 12:13

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:40

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 11:30

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:38

Expedição de intimação.
02/12/2024 09:38

Expedição de intimação.
02/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
02/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
28/11/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 14:02

Expedição de intimação.
27/11/2024 14:02

Expedição de intimação.
27/11/2024 14:02

Expedição de intimação.
27/11/2024 13:54

Juntada de informação
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:52

Expedição de Ofício.
26/11/2024 11:51

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/12/2024 09:00 Salão do Júri.
26/11/2024 09:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/12/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
21/11/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:34

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:34

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 18:46

Expedição de intimação.
14/11/2024 18:36

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:30

Expedição de Edital.
14/11/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 08:50

Expedição de intimação.
13/11/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 28/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
09/11/2024 01:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:26

Juntada de Petição de REQUERIMENTO
05/11/2024 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/11/2024 08:15

Juntada de informação
04/11/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 09:43

Juntada de informação
04/11/2024 09:38

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:38

Expedição de intimação.
04/11/2024 09:38

Expedição de intimação.
30/10/2024 23:58

Decorrido prazo de SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 13:15

Expedição de Edital.
29/10/2024 12:20

Expedição de Ofício.
26/10/2024 14:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.
26/10/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 0000576-75.2015.8.05.0220 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Reu: Tiago Conceição De Aquino Advogado: Sergio Paiva De Oliveira (OAB:BA43575) Terceiro Interessado: Valdir Andrade Dos Santos Terceiro Interessado: Elizangela Santos Moraes Terceiro Interessado: Maila Moraes Costa Terceiro Interessado: Ana Maria Silveira Santos Terceiro Interessado: Maria Gorete Terceiro Interessado: Lucas De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uemerson De Jesus Lima Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000576-75.2015.8.05.0220 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 162, §4º do CPC c/c Provimento nº10/2008, GSEC.

Em virtude do que dispõe o provimento CGJ-10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato ordinatório para designar Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri nos autos da AÇÃO PENAL n. 0000576-75.2015.8.05.0220, a se realizar no dia 28/11/2024, às 09:00 horas, no Salão do Júri do Fórum de Santa Cruz Cabrália – BA.

Intimações e Ofícios necessários.

Comarca de Santa Cruz Cabrália-BA,22 de outubro de 2024.

Nagelin Santana Borjaille Botelho Escrivã
23/10/2024 09:50

Juntada de informação
22/10/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do MP_Reitera rol mde testemunhas
22/10/2024 11:24

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:41

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/11/2024 09:00 salão do júri.
22/10/2024 08:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
17/10/2024 06:28

Expedição de intimação.
16/10/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:40

Expedição de despacho.
21/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:18

Decorrido prazo de UEMERSON DE JESUS LIMA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:18

Decorrido prazo de TIAGO CONCEIÇÃO DE AQUINO em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação DO MP
17/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
16/07/2024 21:05

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:07

Expedição de despacho.
09/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:35

Conclusos para decisão
26/09/2022 14:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/09/2022 11:52

Expedição de intimação.
16/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 09:59

Juntada de Petição de diligência
22/11/2021 13:13

Expedição de intimação.
22/11/2021 13:05

Juntada de informação
23/09/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 09:34

Conclusos para despacho
18/05/2021 14:00

Decorrido prazo de SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 14:00

Decorrido prazo de IURI THOMY DULTRA RODRIGUES em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 11/05/2021.
17/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
12/05/2021 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 16:25

Expedição de intimação.
10/05/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.
25/02/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 19:09

Conclusos para decisão
18/02/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 10:44

Juntada de petição
27/02/2020 13:23

MANDADO
27/02/2020 13:23

MANDADO
12/02/2020 09:36

MANDADO
27/11/2019 08:26

RECEBIMENTO
18/10/2019 10:58

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/10/2019 10:50

RECEBIMENTO
18/10/2019 10:21

PRONÚNCIA
18/06/2019 10:02

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
18/06/2019 09:21

RECEBIMENTO
18/06/2019 09:21

RECEBIMENTO
17/06/2019 13:13

MERO EXPEDIENTE
11/06/2019 09:32

CONCLUSÃO
11/06/2019 09:15

PETIÇÃO
10/06/2019 12:08

RECEBIMENTO
31/05/2019 12:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/04/2019 13:37

RECEBIMENTO
03/04/2019 12:33

MERO EXPEDIENTE
28/02/2019 11:32

CONCLUSÃO
07/12/2018 09:55

RECEBIMENTO
05/12/2018 13:48

MERO EXPEDIENTE
05/12/2018 10:53

CONCLUSÃO
28/09/2018 10:18

RECEBIMENTO
27/09/2018 12:08

MERO EXPEDIENTE
21/09/2018 12:07

CONCLUSÃO
22/08/2018 11:37

PETIÇÃO
22/08/2018 09:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/08/2018 09:56

RECEBIMENTO
31/07/2018 10:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/03/2018 09:09

PETIÇÃO
19/03/2018 08:52

RECEBIMENTO
21/07/2017 10:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/07/2017 11:33

MANDADO
06/07/2017 10:26

MANDADO
04/07/2017 11:54

MANDADO
04/07/2017 11:54

MANDADO
04/07/2017 11:52

MANDADO
04/07/2017 11:52

MANDADO
03/07/2017 09:42

AUDIÊNCIA
14/06/2017 11:54

AUDIÊNCIA
26/05/2017 11:06

AUDIÊNCIA
17/05/2017 13:18

AUDIÊNCIA
09/05/2017 13:17

RECEBIMENTO
04/05/2017 11:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/04/2017 11:43

MERO EXPEDIENTE
05/04/2017 11:53

CONCLUSÃO
28/03/2017 09:11

RECEBIMENTO
28/03/2017 08:33

CONCLUSÃO
24/03/2017 10:01

DOCUMENTO
22/02/2017 12:23

RECEBIMENTO
15/02/2017 11:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/09/2016 10:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/09/2016 09:47

RECEBIMENTO
23/09/2016 12:19

MERO EXPEDIENTE
22/09/2016 11:24

CONCLUSÃO
22/09/2016 11:23

RECEBIMENTO
26/08/2016 11:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/08/2016 11:05

MERO EXPEDIENTE
17/08/2016 13:21

CONCLUSÃO
17/08/2016 13:15

RECEBIMENTO
13/07/2016 10:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
01/07/2016 10:51

AUDIÊNCIA
28/06/2016 13:33

MANDADO
28/06/2016 13:33

MANDADO
28/06/2016 13:33

MANDADO
28/06/2016 13:32

MANDADO
28/06/2016 13:32

MANDADO
28/06/2016 13:31

MANDADO
28/06/2016 13:31

MANDADO
28/06/2016 13:31

MANDADO
16/06/2016 13:41

MANDADO
16/06/2016 13:41

MANDADO
16/06/2016 13:41

MANDADO
16/06/2016 13:41

MANDADO
16/06/2016 13:41

MANDADO
16/06/2016 13:41

MANDADO
16/06/2016 13:41

MANDADO
16/06/2016 13:41

MANDADO
16/06/2016 13:40

MANDADO
16/06/2016 13:40

MANDADO
16/06/2016 13:40

MANDADO
16/06/2016 13:39

MANDADO
16/06/2016 13:39

MANDADO
16/06/2016 13:39

MANDADO
16/06/2016 13:39

MANDADO
16/06/2016 13:38

MANDADO
15/06/2016 08:32

MANDADO
15/06/2016 08:32

MANDADO
15/06/2016 08:32

MANDADO
15/06/2016 08:31

MANDADO
15/06/2016 08:31

MANDADO
10/06/2016 11:39

MANDADO
10/06/2016 11:39

MANDADO
10/06/2016 11:39

MANDADO
10/06/2016 11:39

MANDADO
10/06/2016 11:39

MANDADO
10/06/2016 11:38

MANDADO
10/06/2016 11:38

MANDADO
10/06/2016 11:37

MANDADO
10/06/2016 11:34

MANDADO
10/06/2016 11:30

MANDADO
30/05/2016 12:34

AUDIÊNCIA
30/05/2016 12:34

MERO EXPEDIENTE
18/05/2016 10:03

CONCLUSÃO
13/05/2016 09:40

RECEBIMENTO
04/05/2016 10:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/04/2016 12:26

REMESSA
31/03/2016 10:25

CONCLUSÃO
31/03/2016 08:54

RECEBIMENTO
18/03/2016 11:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/03/2016 13:18

MERO EXPEDIENTE
14/03/2016 12:45

CONCLUSÃO
14/03/2016 11:47

RECEBIMENTO
01/03/2016 10:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/02/2016 11:20

PETIÇÃO
10/12/2015 13:49

REMESSA
24/11/2015 10:07

CONCLUSÃO
24/11/2015 08:45

PETIÇÃO
20/11/2015 13:52

RECEBIMENTO
17/11/2015 11:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/11/2015 11:18

MERO EXPEDIENTE
11/11/2015 12:23

CONCLUSÃO
11/11/2015 12:21

DOCUMENTO
11/11/2015 12:15

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/11/2015 11:44

RECEBIMENTO
03/11/2015 13:42

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/11/2015 13:30

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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