TJBA - 8065192-83.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 10:17
Juntada de Certidão
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07/03/2025 10:15
Baixa Definitiva
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07/03/2025 10:15
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 10:15
Arquivado Definitivamente
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27/02/2025 00:39
Decorrido prazo de LUISA MATOS QUEIROZ em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:39
Decorrido prazo de FREDE DE JESUS SIQUEIRA em 26/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:02
Publicado Ementa em 05/02/2025.
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05/02/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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31/01/2025 16:25
Conhecido o recurso de LUISA MATOS QUEIROZ - CPF: *48.***.*75-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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27/01/2025 18:53
Conhecido o recurso de LUISA MATOS QUEIROZ - CPF: *48.***.*75-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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27/01/2025 17:56
Juntada de Petição de certidão
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27/01/2025 17:29
Deliberado em sessão - julgado
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19/12/2024 00:21
Decorrido prazo de LUISA MATOS QUEIROZ em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:21
Decorrido prazo de FREDE DE JESUS SIQUEIRA em 18/12/2024 23:59.
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10/12/2024 17:31
Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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09/12/2024 19:50
Solicitado dia de julgamento
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09/12/2024 13:44
Conclusos #Não preenchido#
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09/12/2024 13:43
Juntada de termo
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28/11/2024 03:00
Publicado Decisão em 27/11/2024.
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28/11/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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28/11/2024 01:15
Decorrido prazo de FREDE DE JESUS SIQUEIRA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 15:54
Juntada de termo
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26/11/2024 15:39
Juntada de termo
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26/11/2024 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/11/2024 14:19
Juntada de Certidão
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25/11/2024 08:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/11/2024 09:21
Conclusos #Não preenchido#
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05/11/2024 23:54
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8065192-83.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Luisa Matos Queiroz Advogado: Silvana Matos Pereira (OAB:BA19426-A) Agravado: Frede De Jesus Siqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8065192-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: LUISA MATOS QUEIROZ Advogado(s): SILVANA MATOS PEREIRA (OAB:BA19426-A) AGRAVADO: FREDE DE JESUS SIQUEIRA Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por LUISA MATOS QUEIROZ contra a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Camaçari, nos autos da Ação de Reintegração/Manutenção de Posse (processo nº 8006357-19.2023.8.05.0039) por ela ajuizado contra FREDE DE JESUS SIQUEIRA, ora Agravado.
Impõe-se, inicialmente, a conversão do julgamento em diligência, pois o preparo recursal (ID’s 71854606-71854607) foi efetivado de forma incompleta, à vista do quanto disciplina o Decreto Judiciário nº 916/2023, Tabela I, letra b e em suas Notas Explicativas, item 19, a saber: “No recurso de agravo de instrumento deverão também ser pagas as taxas referentes à entrega de ofícios.” Desse modo, fica a parte Agravante intimada, na pessoa de sua advogada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do que dispõe o art. 1.007, § 4º, do CPC, regularizar o preparo recursal, correspondente ao importe relativo à entrega de ofício ao Juízo de origem, código 91017, sob pena de não ser conhecido o recurso.
Atendida a determinação, ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador, 25 de outubro de 2024.
Desembargador MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator -
01/11/2024 03:04
Publicado Despacho em 01/11/2024.
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01/11/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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31/10/2024 13:47
Juntada de Certidão
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25/10/2024 11:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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24/10/2024 08:53
Conclusos #Não preenchido#
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24/10/2024 06:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/10/2024 06:40
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 04:47
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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