03/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/02/2025 09:03

Baixa Definitiva
03/02/2025 09:03

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS XAVIER SANTOS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS XAVIER SANTOS em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/11/2024 02:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
15/11/2024 01:51

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:39

Juntada de Petição de CIENTE
14/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:06

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 14:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 13:25

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 02:11

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS XAVIER SANTOS em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:03

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 Sala Virtual.
05/11/2024 09:03

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
29/10/2024 09:11

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 14:28

Juntada de Petição de 0000528_37.2013.8.05.0075____Parecer
28/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000528-37.2013.8.05.0075 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antônio Marcos Xavier Santos Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cainnan Sales Da Silva E Sales Terceiro Interessado: Vanderlei Dos Santos Cerqueira Terceiro Interessado: Joaquim Rdrigues Pereira Terceiro Interessado: Marcos Pires Santos Terceiro Interessado: Ezequiel Oliveira Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000528-37.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: ANTÔNIO MARCOS XAVIER SANTOS Advogado(s): ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA (OAB:MG133917-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer opinativo.

Salvador, data registrada no sistema.

Carlos Roberto Santos Araújo Desembargador Relator
24/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:38

Recebidos os autos
16/10/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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