17/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:45

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000511-48.2024.8.05.0245 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Sento Sé Inventariante: Manoel Pedro Dos Santos Filho Advogado: Ricardo Moreira De Oliveira (OAB:BA37891) Embargado: Espolio De Edmilson Carlos De Amorim Falecido: Manoel Pedro Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000511-48.2024.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INVENTARIANTE: MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO e outros Advogado(s): RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA37891) EMBARGADO: ESPOLIO DE EDMILSON CARLOS DE AMORIM Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Da gratuidade da justiça A parte autora requereu a concessão da gratuidade da justiça sem, no entanto, trazer aos autos elementos probatórios suficientes que comprove os pressupostos autorizadores. É entendimento pacífico do Col.

Superior Tribunal de Justiça que, havendo dúvidas pelo Magistrado quanto à hipossuficiência, deve a parte comprovar a sua situação financeira.

Sendo assim, intime-se a parte autora, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, caput, CPC), juntar a informação (i) de quanto seriam as custas (sugiro que faça simulação no site do TJBA (https://eselo.tjba.jus.br/# e gere o PDF com o resultado/boleto) e (ii) dos seus próprios ganhos/rendimentos (declarações IRPF, extratos bancários, contracheques, entre outros), para que este Magistrado possa bem decidir quanto à gratuidade requerida, sob de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

No referido prazo, pode, ainda, requerer o parcelamento das custas processuais.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
21/10/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:29

Expedição de Carta precatória.
02/09/2024 08:56

Proferido despacho
02/09/2024 08:56

Gratuidade da justiça não concedida a MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO - CPF: *34.***.*20-34 (INVENTARIANTE).
02/09/2024 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 23:14

Publicado Intimação em 06/05/2024.
05/05/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:00

Determinada Requisição de Informações
30/04/2024 17:22

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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