14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8088778-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RONALDO CARVALHO E CARVALHO ME Advogado(s): ALAN AMORIM DIAS (OAB:BA16042), FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA67529) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DESPACHO Determino o retorno dos autos ao cartório para esclarecer a certidão retro, posto que o ID ali indicado não corresponde ao AR de citação.

Salvador, 14 de março de 2025. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
11/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:27

Desentranhado o documento
18/06/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
18/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:29

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
24/11/2024 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8088778-49.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ronaldo Carvalho E Carvalho Me Advogado: Alan Amorim Dias (OAB:BA16042) Advogado: Fernando Santos Oliveira Junior (OAB:BA67529) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8088778-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RONALDO CARVALHO E CARVALHO ME Advogado(s): ALAN AMORIM DIAS (OAB:BA16042), FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA67529) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO Defiro a assistência judiciária gratuita, presentes os requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova.

Diante das alegações da parte autora, e da prova até então produzida, reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após o contraditório, para melhor formação do convencimento deste Juízo.

Considerando o disposto no art. 3º, §§2º e 3º, CPC, que autoriza a composição consensual em qualquer momento no curso da demanda, deixo de designar, neste momento processual, audiência de conciliação prevista no art. 334, CPC, determinando o regular prosseguimento do feito, com a citação do demandado para contestar o presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na exordial, nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC.

O prazo inicial para apresentação da defesa deverá observar o disposto no art. 231, CPC.

Tem-se que configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório.

Salvador, 29 de outubro de 2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
29/10/2024 18:01

Expedição de citação.
29/10/2024 09:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
06/08/2024 20:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 14:03

Publicado Despacho em 15/07/2024.
14/07/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
08/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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