TJBA - 8035388-38.2022.8.05.0001

15/07/2025 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

13/05/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2025 11:57

Comunicação eletrônica

17/01/2025 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

17/01/2025 12:23

Decorrido prazo de LOURDESINE MOREIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

03/11/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

03/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

28/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024 17:00

Cominicação eletrônica

01/06/2024 18:32

Juntada de decisão

01/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/12/2023 14:36

Publicado Certidão em 20/11/2023.

24/12/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

28/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023 09:32

Juntada de Certidão

26/09/2023 05:17

Decorrido prazo de LOURDESINE MOREIRA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

26/09/2023 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023 17:38

Publicado Sentença em 20/07/2023.

21/07/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 10:43

Comunicação eletrônica

19/07/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023 05:39

Decorrido prazo de LOURDESINE MOREIRA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

18/04/2023 20:25

Conclusos para despacho

15/04/2023 14:04

Conclusos para despacho

16/02/2023 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.

11/01/2023 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

11/01/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

08/12/2022 09:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2022 12:26

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2022 12:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2022 12:24

Juntada de Certidão

25/09/2022 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022 05:48

Decorrido prazo de LOURDESINE MOREIRA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.

21/09/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022 15:27

Publicado Sentença em 02/09/2022.

05/09/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

01/09/2022 10:45

Expedição de sentença.

01/09/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022 18:47

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2022 10:25

Conclusos para julgamento

06/07/2022 12:29

Juntada de Petição de REPLICA-PISO-NACIONAL-ACAO-DE-COBRANCA

04/07/2022 18:22

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

01/07/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022 10:15

Expedição de citação.

25/03/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 11:26

Conclusos para despacho

24/03/2022 10:07

Distribuído por sorteio