STJ - 0180818-85.2007.8.05.0001

08/11/2021 16:11

Transitado em Julgado em 04/11/2021

07/10/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021 Petição Nº 818997/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0818997 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1913095 - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 16:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00818997 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1913095

01/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/09/2021 17:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 871665/2021

28/09/2021 17:32

Protocolizada Petição 871665/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/09/2021

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/09/2021 Petição Nº 818997/2021 -

14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 818997/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/09/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 13:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

10/09/2021 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 818997/2021

10/09/2021 19:46

Protocolizada Petição 818997/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2021

19/08/2021 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 597665/2021 - EDcl no AgInt no

18/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597665 - EDcl no AgInt no REsp 1913095 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00597665/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1913095/BA

04/08/2021 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:41

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 597665/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1913095/BA

02/07/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/07/2021 06:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625444/2021

01/07/2021 06:01

Protocolizada Petição 625444/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2021

28/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2021 Petição Nº 597665/2021 -

25/06/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 597665/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)

24/06/2021 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 597665/2021

24/06/2021 18:46

Protocolizada Petição 597665/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2021

17/06/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 424335/2021 - AgInt

16/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0424335 - AgInt no REsp 1913095 - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 17:58

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 424335/2021 - AgInt no REsp 1913095

09/06/2021 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)

07/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:16

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 424335/2021 - AgInt no REsp 1913095/BA

26/05/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/05/2021 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493554/2021

25/05/2021 22:23

Protocolizada Petição 493554/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2021

10/05/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2021 Petição Nº 424335/2021 -

07/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 424335/2021. Publicação prevista para 10/05/2021)

05/05/2021 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424335/2021

05/05/2021 21:17

Protocolizada Petição 424335/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2021

13/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021

12/04/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021

09/04/2021 18:50

Conhecido o recurso de GILBERTO DA SILVA RAMOS e provido

28/01/2021 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/01/2021 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/12/2020 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA