28/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2024 11:32

Baixa Definitiva
28/11/2024 11:32

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de EMIDIO MESQUITA SOUZA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8135829-95.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Emidio Mesquita Souza Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719-A) Apelante: Sorocred - Credito, Financiamento E Investimento S/a Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB:SP190338-A) Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB:SP190353-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8135829-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado(s): TIAGO CAMPOS ROSA, WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA APELADO: EMIDIO MESQUITA SOUZA Advogado(s):REJANE VENTURA BATISTA A9 ACORDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR.

APELAÇÃO CÍVEL.

NEGATIVAÇÃO DEVIDA.

SENTENÇA REFORMADA NA INTEGRALIDADE.

RECURSO CONHECIDO PARA SER PROVIDO.

I.

Caso em exame: Alegação autoral de negativação indevida, decorrente de relação contratual e débito desconhecidos.

Cabimento de dano moral in re ipsa.

II.

Questão em discussão: Comprovação da contratação, origem, evolução e inadimplência da dívida.

Inscrição negativa fundada no exercício regular de direito do credor, ausente qualquer dano indenizável.

Pedido de condenação do Apelado em litigância de má fé.

III.

Razões de decidir: Ficha de adesão assinada, RG colorido do Recorrido, dados personalíssimos (nome dos pais e data de nascimento), selfie capturada in loco quando da contratação, demonstração de desbloqueio do cartão pelo celular cadastrado junto a Apelante, compras parceladas no cartão de crédito, pagamentos parciais de faturas.

Recorrido alterou a verdade dos fatos em juízo.

IV.

Dispositivo e tese: Pedido recursal procedente.

Recurso totalmente provido.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8135829-95.2020.8.05.0001, em que figuram como Apelante SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e como Apelado EMIDIO MESQUITA SOUZA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator Procurador(a) de Justiça
01/11/2024 03:39

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:50

Conhecido o recurso de SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido
29/10/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:14

Conhecido o recurso de SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido
29/10/2024 12:10

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
09/10/2024 11:30

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 17:03

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:33

Recebidos os autos
11/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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