01/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
20/02/2025 23:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 12/12/2024 23:59.
20/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:00

Decorrido prazo de NOELIA MARIA DE FREITAS BRANDAO BOMFIM em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8007058-17.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Noelia Maria De Freitas Brandao Bomfim Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Universidade Estadual De Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8007058-17.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REQUERENTE: NOELIA MARIA DE FREITAS BRANDAO BOMFIM REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Através do presente INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar da contestação acostada aos autos (ID 478497606).
26/01/2025 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
26/01/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 16:26

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:53

Decorrido prazo de NOELIA MARIA DE FREITAS BRANDAO BOMFIM em 01/11/2024 23:59.
15/11/2024 17:42

Publicado Intimação em 24/10/2024.
15/11/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007058-17.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Noelia Maria De Freitas Brandao Bomfim Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Universidade Estadual De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8007058-17.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NOELIA MARIA DE FREITAS BRANDAO BOMFIM Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Decisão: (...) Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009, bem como informar se pretende produzir provas em audiência, sob pena de preclusão. 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos conclusos. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar réplica. 6) Em seguida, tornem os autos conclusos. 7) Retifique-se o cadastro dos autos, se necessário, visto que tramitará sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Publique-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
22/10/2024 17:48

Expedição de citação.
22/10/2024 17:48

Expedição de citação.
21/10/2024 09:31

Concedida a gratuidade da justiça a NOELIA MARIA DE FREITAS BRANDAO BOMFIM - CPF: *49.***.*87-00 (REQUERENTE).
10/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:52

Conclusos para despacho
05/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 08:28

Publicado Intimação em 25/04/2024.
05/05/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 09:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2024 14:04

Conclusos para despacho
24/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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