28/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 06/05/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000403-95.2019.8.05.0244 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Maria Cristina Terra Nova Sodre Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Marcos Paulo Gama Dos Santos Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000403-95.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: MARIA CRISTINA TERRA NOVA SODRE e outros Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a impugnação ao cumprimento da sentença opostos pelo Município de Senhor do Bonfim-BA (ID. 437668017).

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 02 de abril de 2024.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
30/10/2024 18:43

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:56

Expedição de intimação.
30/10/2024 17:53

Desentranhado o documento
30/10/2024 17:51

Expedição de intimação.
31/07/2024 04:10

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 25/04/2024 23:59.
07/04/2024 07:40

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
07/04/2024 07:40

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
07/04/2024 07:40

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:53

Expedição de intimação.
02/04/2024 12:18

Expedição de intimação.
02/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:58

Expedição de intimação.
28/03/2024 14:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2024 10:39

Juntada de Petição de comunicações
09/02/2024 01:33

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024 01:32

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024 01:32

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
08/02/2024 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 24/01/2024 23:59.
05/02/2024 13:54

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2024 11:42

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:12

Juntada de Petição de comunicações
25/12/2023 11:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
25/12/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 11:55

Publicado Intimação em 28/11/2023.
25/12/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 11:54

Publicado Intimação em 28/11/2023.
25/12/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
04/12/2023 13:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/11/2023 09:46

Expedição de intimação.
27/11/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:33

Expedição de intimação.
23/11/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 10:45

Recebidos os autos
20/11/2023 10:44

Juntada de decisão
20/11/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/08/2023 18:12

Expedição de intimação.
23/08/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 07:56

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:56

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
19/07/2023 12:04

Expedição de intimação.
19/07/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2023 10:47

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2023 17:25

Expedição de intimação.
05/04/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 16:54

Expedição de intimação.
05/04/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 17:48

Conclusos para julgamento
15/03/2023 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/03/2023 17:45

Expedição de intimação.
15/03/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 23/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 16/11/2022 23:59.
08/01/2023 21:57

Publicado Intimação em 03/11/2022.
08/01/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
01/11/2022 11:09

Expedição de intimação.
01/11/2022 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:06

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:02

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:59

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
05/05/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 11:15

Conclusos para despacho
16/12/2021 15:15

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2021 13:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.
16/12/2021 09:36

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:15

Audiência Conciliação designada para 16/12/2021 13:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.
04/01/2021 00:18

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GAMA DOS SANTOS em 24/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 18/05/2020 23:59:59.
04/01/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA TERRA NOVA SODRE em 24/04/2020 23:59:59.
02/01/2021 16:00

Publicado Intimação em 01/04/2020.
02/01/2021 16:00

Publicado Intimação em 01/04/2020.
02/01/2021 16:00

Publicado Intimação em 01/04/2020.
31/03/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 20:25

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/03/2020 20:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/01/2020 09:36

Conclusos para decisão
21/01/2020 09:35

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
15/01/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 17/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 10:52

Juntada de Petição de certidão
26/11/2019 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2019 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2019 12:11

Conclusos para julgamento
22/11/2019 11:29

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
22/11/2019 11:06

Juntada de Outros documentos
12/04/2019 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 18:32

Conclusos para despacho
25/02/2019 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000805-04.2018.8.05.0248

Maria de Lourdes Capistrano

Advogado: Fernando Wilson Goes e Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2018 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0302143-35.2017.8.05.0079

Acrux Securitizadora S.A.

Katia Silene Batista da Silva

Advogado: Iasmine Bispo Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2017 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0518459-87.2014.8.05.0001

Maria de Fatima Pacheco Passos

Hba S/A Assistencia Medica e Hospitalar

Advogado: Iran Furtado de Souza Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2014 11:40

Exibir Processo

Processo nº 8046654-51.2024.8.05.0001

Alex Carlos de Jesus Dantas Cerqueira

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio Carlos Souto Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 8001477-79.2023.8.05.0072

Andrea da Conceicao dos Santos

Katia Virginia Abreu Andrade Ramos Eirel...

Advogado: Icaro Cerqueira Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2023 15:40

Exibir Processo