05/06/2025 03:57

Decorrido prazo de RAILANE DE OLIVEIRA MODESTO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:22

Transitado em Julgado em 20/03/2025
03/06/2025 16:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 14:00 em/para Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras, #Não preenchido#.
03/06/2025 16:18

Juntada de informação
03/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de RAILANE DE OLIVEIRA MODESTO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
26/05/2025 02:24

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:16

Expedição de intimação.
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501277966
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 23:35

Expedição de Decisão.
19/03/2025 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 14:00 em/para Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras, #Não preenchido#.
19/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2025 11:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:11

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:09

Juntada de informação
25/02/2025 11:05

Expedição de Ofício.
25/02/2025 10:49

Expedição de ato ordinatório.
25/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:46

Desentranhado o documento
19/11/2024 01:12

Decorrido prazo de RAILANE DE OLIVEIRA MODESTO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 20:38

Juntada de Petição de ATUALIZA DADOS DA VÍTIMA E DO ACUSADO
13/11/2024 07:40

Expedição de Decisão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras ATO ORDINATÓRIO 0503069-72.2018.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Railane De Oliveira Modesto Advogado: Patricia Manuela Pereira Mascarenhas (OAB:BA54893) Advogado: Luana Da Silva Alves (OAB:BA47807) Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Vitima: Italo Eduardo Oliveira Mariano Lacerda Testemunha: Gercina Pereira Sena Dos Santos Testemunha: Matheus Sena Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0503069-72.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAILANE DE OLIVEIRA MODESTO Advogado(s): MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (OAB:BA274-A), LUANA DA SILVA ALVES (OAB:BA47807), PATRICIA MANUELA PEREIRA MASCARENHAS registrado(a) civilmente como PATRICIA MANUELA PEREIRA MASCARENHAS (OAB:BA54893) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a Defesa Técnica para manifestar acerca do ID=465147952 - Despacho BARREIRAS/BA.

Assinado e Datado Digitalmente (documento juntado automaticamente pelo sistema)
30/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:51

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:49

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
11/10/2024 01:36

Decorrido prazo de RAILANE DE OLIVEIRA MODESTO em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:49

Decorrido prazo de RAILANE DE OLIVEIRA MODESTO em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:47

Juntada de intimação
23/09/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:16

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
23/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:56

Expedição de Carta precatória.
12/09/2024 16:21

Expedição de Carta precatória.
11/09/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:11

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:58

Decorrido prazo de RAILANE DE OLIVEIRA MODESTO em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:52

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:49

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
24/08/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
23/08/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2024 16:37

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:05

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:41

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:50

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:50

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:33

Processo Reativado
09/04/2024 20:34

Juntada de Petição de CIENTE
26/03/2024 17:55

Arquivado Provisoramente
26/03/2024 17:54

Expedição de intimação.
26/03/2024 17:52

Processo Reativado
26/03/2024 17:50

Arquivado Provisoramente
30/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:30

Conclusos para despacho
27/11/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/02/2022 00:00

Mero expediente
03/02/2022 00:00

Audiência Designada
03/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2021 00:00

Mero expediente
18/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/03/2021 00:00

Mero expediente
12/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/12/2019 00:00

Mero expediente
31/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/05/2019 00:00

Petição
17/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/05/2019 00:00

Mandado
08/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
06/05/2019 00:00

Denúncia
22/09/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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