29/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:50

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 16:25

Deliberado em sessão - julgado
08/07/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:33

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2025 18:05

Solicitado dia de julgamento
12/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Marcelo dos Santos Anunciação em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Danielle Soares de Almeida em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:15

Decorrido prazo de YOLLE SANTOS ROLINHO MARINHO em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:47

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2025 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/05/2025 01:06

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:59

Conhecido o recurso de SALATIEL SANTANA DA SILVA - CPF: *48.***.*89-93 (APELANTE) e provido
08/05/2025 09:59

Conhecido o recurso de SALATIEL SANTANA DA SILVA - CPF: *48.***.*89-93 (APELANTE) e provido
07/05/2025 16:10

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:39

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:18

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
01/04/2025 18:28

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 09:35

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:03

Recebidos os autos
27/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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