30/06/2025 12:02

Juntada de informação
27/11/2024 11:41

Juntada de termo
12/11/2024 08:22

Baixa Definitiva
12/11/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 08:38

Publicado Intimação em 01/11/2024.
10/11/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
08/11/2024 13:42

Juntada de termo
05/11/2024 18:00

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:00

Juntada de termo
04/11/2024 20:20

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500545-19.2019.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Thiago Santos Ferreira Advogado: Rogerio Oliveira Goncalves (OAB:BA17022) Terceiro Interessado: 69ª Cipm - Ilhéus/sul Vitima: Samuel Bispo De Souza Terceiro Interessado: Cippa - Cia Independente De Polícia De Proteção Ambiental Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Duarte Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0500545-19.2019.8.05.0103 Assunto: [Receptação, Competência da Justiça Estadual] REU: THIAGO SANTOS FERREIRA DESPACHO 1-Expeça-se guia de recolhimento para a Vara de Execuções Penais. 2.

Após, arquivem-se os autos, constando a informação "arquivamento em virtude da expedição de guia definitiva de execução", conforme o estatuído no §4º do art. 5º do Provimento CGJ nº 04/2017. 3.

Com relação a cobrança de custas, caso haja condenação nesse sentido, deverão ser cobradas ou suspensas pelo Juízo de Execução Penal.

ILHEUS(BA), 30 de outubro de 2024.

EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito
30/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:23

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:25

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
15/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
05/09/2024 11:57

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:34

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:17

Publicado Intimação em 12/08/2024.
26/08/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
11/08/2024 18:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
08/08/2024 13:54

Expedição de intimação.
08/08/2024 11:38

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
07/08/2024 07:19

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:52

Juntada de termo de remessa
06/08/2024 09:55

Juntada de Ofício
06/08/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 10:21

Juntada de termo
02/08/2024 10:17

Juntada de termo
02/08/2024 09:54

Expedição de ofício.
02/08/2024 09:54

Expedição de ofício.
02/08/2024 09:30

Juntada de Ofício
01/08/2024 10:51

Juntada de carta precatória
06/06/2024 12:22

Juntada de termo de remessa
04/06/2024 14:20

Expedição de Carta precatória.
04/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:35

Juntada de Petição de WO_Manifestação_endereço da vítima
03/06/2024 14:07

Expedição de intimação.
03/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
03/06/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
28/05/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/05/2024 15:24

Expedição de ofício.
27/05/2024 15:22

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:22

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:18

Expedição de intimação.
29/04/2024 01:04

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
25/04/2024 21:27

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 05/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 12/04/2024 23:59.
24/04/2024 21:44

Publicado Intimação em 22/03/2024.
24/04/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
24/04/2024 21:43

Publicado Intimação em 22/03/2024.
24/04/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
07/04/2024 02:34

Publicado Intimação em 05/04/2024.
07/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:13

Juntada de Petição de WO_Manifestação_Juízo 100_ Digital
20/03/2024 08:51

Expedição de intimação.
20/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:27

Conclusos para despacho
17/01/2024 05:05

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 02:47

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024 02:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 28/11/2023 23:59.
17/01/2024 02:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS FERREIRA em 28/11/2023 23:59.
24/12/2023 15:36

Publicado Intimação em 22/11/2023.
24/12/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
20/12/2023 05:12

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/12/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/11/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação _ Proc. 0500545_19.2019 _ Receptação
17/11/2023 11:17

Expedição de intimação.
17/11/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS.
19/10/2023 07:39

Conclusos para despacho
17/10/2023 01:39

Mandado devolvido Negativamente
10/10/2023 14:10

Expedição de Mandado.
10/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestaçãoProc 0500545192019 Receptacao
05/10/2023 15:10

Expedição de intimação.
03/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
30/12/2022 21:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
30/12/2022 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
27/12/2022 16:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/10/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/10/2022 16:42

Comunicação eletrônica
25/10/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
22/10/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/03/2022 00:00

Petição
15/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/03/2022 00:00

Mero expediente
24/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2019 00:00

Réu revel citado por edital
27/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/11/2019 00:00

Expedição de documento
22/11/2019 00:00

Mero expediente
05/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
04/10/2019 00:00

Mero expediente
03/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/10/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/06/2019 00:00

Expedição de documento
15/05/2019 00:00

Expedição de Edital
13/05/2019 00:00

Mero expediente
10/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
16/04/2019 00:00

Denúncia
12/04/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/04/2019 00:00

Expedição de documento
11/04/2019 00:00

Documento
11/04/2019 00:00

Documento
11/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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