25/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/04/2025 09:30

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:30

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 09:27

Transitado em Julgado em 25/04/2025
24/04/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 22/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ROSANA MATOS MOURA OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 06:29

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 04:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:31

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE)
12/02/2025 18:35

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 18:35

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:08

Cominicação eletrônica
05/02/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 14:09

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de ROSANA MATOS MOURA OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ROSANA MATOS MOURA OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:26

Recebidos os autos
05/11/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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