TJBA - 8000513-74.2015.8.05.0199

16/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/02/2024 10:41

Baixa Definitiva

16/02/2024 10:41

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.

13/12/2023 01:49

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA NUNES DE BRITO em 11/12/2023 23:59.

25/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.

17/11/2023 02:35

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

14/11/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido

13/11/2023 16:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAETANOS - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

13/11/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023 12:09

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2023 00:55

Expedição de Certidão.

23/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 17:35

Incluído em pauta para 06/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/10/2023 23:57

Solicitado dia de julgamento

26/09/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 25/09/2023 23:59.

25/09/2023 12:44

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023 12:44

Juntada de Certidão

21/09/2023 19:24

Juntada de Petição de AC 80005137420158050199 PJe

16/09/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:45

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA NUNES DE BRITO em 15/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.

01/09/2023 00:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023 01:54

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

21/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 17:23

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.

09/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.

09/08/2023 13:37

Recebidos os autos

09/08/2023 13:37

Distribuído por sorteio