TJBA - 0317866-71.2016.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2025 19:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
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28/10/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0317866-71.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Perito Do Juízo: Roberto Oliveira Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0317866-71.2016.8.05.0001 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a decisão id 462649853: "Apresentada a proposta, intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias.".
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 8 de outubro de 2024 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretaria -
22/10/2024 08:00
Expedição de ato ordinatório.
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19/10/2024 17:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.
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19/10/2024 17:51
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/10/2024 23:59.
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09/10/2024 07:24
Expedição de ato ordinatório.
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09/10/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 14:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/10/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 13:59
Expedição de decisão.
-
16/09/2024 13:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/06/2024 04:20
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 04:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 12:53
Expedição de despacho.
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28/05/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 16:05
Expedição de despacho.
-
23/05/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 12:41
Conclusos para decisão
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14/07/2023 13:36
Conclusos para despacho
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14/07/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 12:48
Apensado ao processo 0754851-71.2016.8.05.0001
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12/07/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2023 04:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.
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29/04/2023 04:22
Decorrido prazo de Itau Unibanco S A em 26/04/2023 23:59.
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02/03/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 08:37
Conclusos para decisão
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28/02/2023 08:36
Expedição de Certidão.
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28/02/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/02/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/11/2020 00:00
Petição
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13/11/2020 00:00
Petição
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08/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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03/11/2020 00:00
Publicação
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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29/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/10/2020 00:00
Expedição de Ofício
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27/10/2020 00:00
Mero expediente
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04/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/07/2020 00:00
Petição
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30/06/2020 00:00
Publicação
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29/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2020 00:00
Expedição de Ofício
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24/06/2020 00:00
Mero expediente
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20/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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14/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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01/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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20/03/2019 00:00
Petição
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20/03/2019 00:00
Petição
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28/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
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20/03/2018 00:00
Expedição de Ofício
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18/01/2018 00:00
Publicação
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17/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/01/2018 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
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16/06/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
12/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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