17/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:15

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 22:07

Publicado Decisão em 24/10/2024.
05/11/2024 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM DECISÃO 8002595-30.2021.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Municipio De Senhor Do Bonfim Executado: Osvaldo Henrique De Souza Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002595-30.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA Advogado(s): ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB:BA12533) DECISÃO Vistos, etc. 1 - CERTIFIQUE-SE a tempestividade do recurso apresentado. 2 - Examinando o teor do recurso interposto, tenho que as razões nele invocadas não foram suficientes para levar este juízo à reforma da decisão proferida, de modo que, MANTENHO-A, em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos. 3 – Nos termos do art. 331, § 1º do CPC, CITE-SE o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao recurso. 3.1 – Com a manifestação nos autos, e dada a característica digital destes, proceda-se conforme disciplinado pelo TJBA em relação ao procedimento de envio de recursos de apelação àquela e.

Corte de Justiça.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Expedientesnecessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, datado e assinado eletronicamente.

PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO
20/09/2024 12:24

Expedição de sentença.
20/09/2024 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
10/06/2024 21:21

Juntada de Petição de apelação
25/05/2024 02:03

Decorrido prazo de OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:16

Decorrido prazo de OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
21/04/2024 16:29

Publicado Sentença em 17/04/2024.
21/04/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:56

Expedição de sentença.
15/04/2024 16:59

Expedição de decisão.
15/04/2024 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:08

Expedição de decisão.
05/07/2023 16:13

Expedição de Mandado.
05/07/2023 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 13:12

Conclusos para decisão
15/02/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 23:52

Mandado devolvido Positivamente
09/01/2023 09:39

Expedição de Mandado.
09/01/2023 09:37

Juntada de mandado
19/12/2022 11:00

Expedição de despacho.
19/12/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 16:26

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:47

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 09:09

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 00:57

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2022 00:13

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2022 00:08

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2022 07:50

Expedição de Mandado.
11/07/2022 07:47

Juntada de mandado
11/07/2022 07:41

Expedição de despacho.
11/07/2022 07:36

Expedição de Certidão.
06/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
15/03/2022 01:38

Mandado devolvido Positivamente
10/03/2022 00:02

Expedição de Mandado.
09/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 15:43

Conclusos para decisão
22/12/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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