31/07/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:05

Juntada de petição
24/07/2025 10:16

Juntada de intimação
24/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:58

Nomeado outro auxiliar da justiça
22/07/2025 09:53

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:04

Juntada de petição
26/05/2025 08:44

Juntada de intimação
24/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:09

Nomeado perito
05/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8021110-52.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jair Pessoa Pereira Advogado: Ralfe Sousa Da Cruz (OAB:BA64209) Autor: Cleyde Martins Almeida Pereira Advogado: Ralfe Sousa Da Cruz (OAB:BA64209) Reu: Izis Franciela Salete Locatelli Da Costa Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Reu: Otto Martins Borges Da Costa Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO Processo nº: 8021110-52.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Vizinhança] Polo ativo: AUTOR: JAIR PESSOA PEREIRA, CLEYDE MARTINS ALMEIDA PEREIRA Polo passivo: REU: IZIS FRANCIELA SALETE LOCATELLI DA COSTA, OTTO MARTINS BORGES DA COSTA Vistos etc.

Passo a sanear o feito, na forma a seguir: As partes são legítimas e bem representadas, encontrando-se, ainda, presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo.

Fixo os pontos controvertidos da presente lide sobre os quais recairá a produção probatória como sendo: a origem dos danos causados ao imóvel dos autores, descritos na peça exordial; a comprovação dos alegados danos materiais e morais.

O ônus da prova é distribuído nos termos do art. 373 do CPC.

Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação pela especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Intime-se.

Feira de Santana (BA), data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
29/10/2024 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
17/04/2024 20:03

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 18:38

Publicado Intimação em 03/04/2024.
12/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
12/02/2024 21:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/02/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
12/02/2024 21:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
24/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:29

Expedição de Mandado.
08/01/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 01:30

Decorrido prazo de JAIR PESSOA PEREIRA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 16:25

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:30

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:06

Publicado Intimação em 30/11/2023.
03/12/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
29/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
06/10/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/08/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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