TJBA - 8131121-31.2022.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ADELAIDE COSTA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*56-68

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 09:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 09:49

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 05:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 17:53

    Decorrido prazo de ADELAIDE COSTA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 03:27

    Publicado Sentença em 08/04/2025.

  • 22/04/2025 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 04/04/2025 13:24

    Comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/03/2025 16:15

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2025 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2025 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 08:45

    Expedição de ofício.

  • 03/12/2024 18:18

    Expedição de sentença.

  • 03/12/2024 18:18

    Expedição de RPV.

  • 23/11/2024 10:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:12

    Decorrido prazo de ADELAIDE COSTA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 09:25

    Publicado Sentença em 01/11/2024.

  • 10/11/2024 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8131121-31.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adelaide Costa De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8131121-31.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: ADELAIDE COSTA DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 446849399, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 8.149,88 (oito mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 30/10/2024 16:38

    Cominicação eletrônica

  • 30/10/2024 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 30/10/2024 16:38

    Homologado o pedido

  • 30/10/2024 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 05:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

  • 26/06/2024 18:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/06/2024 18:03

    Retificado o movimento Conclusão cancelada

  • 26/06/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 11:50

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 09/05/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 21:02

    Publicado Certidão em 16/04/2024.

  • 19/04/2024 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 11/04/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 05:08

    Decorrido prazo de ADELAIDE COSTA DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 25/11/2023 07:40

    Decorrido prazo de ADELAIDE COSTA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 07:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 02:35

    Publicado Sentença em 01/11/2023.

  • 02/11/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 31/10/2023 11:35

    Comunicação eletrônica

  • 31/10/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 11:35

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 23:23

    Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

  • 28/08/2023 23:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 15/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.

  • 26/04/2023 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2022 08:38

    Expedição de citação.

  • 26/08/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:11

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 26/08/2022 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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