17/07/2025 14:00

Expedição de intimação.
17/07/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 07:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001252-96.2024.8.05.0113 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Embargante: Maria Ines Lopes De Almeida Souza Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Embargado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8001252-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EMBARGANTE: MARIA INES LOPES DE ALMEIDA SOUZA Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291) EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do petitório de ID 474626823 (e anexos).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 15 de dezembro de 2024.
19/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:51

Expedição de intimação.
21/11/2024 13:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001252-96.2024.8.05.0113 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Embargante: Maria Ines Lopes De Almeida Souza Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Embargado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8001252-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EMBARGANTE: MARIA INES LOPES DE ALMEIDA SOUZA Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291) EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade da justiça, com espeque no art. 98 e seguintes do CPC/2015.

Ante a certidão cartorária ID 469672205, revogo o despacho ID 465813652.

Trata-se de Embargos à Execução opostos pela parte Embargante acima epigrafada, relativos à Execução Fiscal de Dívida Ativa Tributária de autos nº 8010225- 74.2023.8.05.0113, em que figura como parte Exequente o Município de Itabuna, com vistas a satisfação do crédito tributário ali consignado, conforme Certidão de Dívida Ativa - CDA respectiva.

Efetivada a garantia do juízo nos autos principais, recebo os presentes embargos à execução fiscal, com espeque no art. 16 da Lei 6.830/80.

Portanto, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública, ora embargada, para, querendo, impugnar os Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 17 da Lei nº 6.830/80.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
22/10/2024 15:19

Expedição de intimação.
21/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 08:42

Publicado Intimação em 21/05/2024.
25/05/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
15/05/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
11/02/2024 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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