TJBA - 0000357-95.2014.8.05.0188

18/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2024 09:06

Baixa Definitiva

18/09/2024 09:06

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024 09:05

Juntada de Certidão

10/09/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARATINGA em 09/09/2024 23:59.

10/08/2024 00:44

Decorrido prazo de OSMAR DE JESUS FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

19/07/2024 07:47

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

16/07/2024 13:48

Conhecido o recurso de OSMAR DE JESUS FERREIRA - CPF: *88.***.*38-24 (APELANTE) e não-provido

15/07/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024 17:35

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 17:22

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2024 15:53

Solicitado dia de julgamento

04/06/2024 08:20

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.

29/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.

29/05/2024 11:45

Recebidos os autos

29/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio