STJ - 0559614-31.2018.8.05.0001

22/11/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 898611/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0898611 - EDcl no AgInt no AREsp 2328772 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE ALVES NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898611/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2328772/BA

11/10/2023 18:04

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1012281/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.9

11/10/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 1012281/2023 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

10/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1012281 - RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 2328772 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 06:10

Indeferido o pedido de JOSE ALVES NETO

06/10/2023 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1012281/2023

06/10/2023 18:33

Protocolizada Petição 1012281/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/10/2023

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898611/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2328772/BA

03/10/2023 19:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 998064/2023

03/10/2023 19:49

Protocolizada Petição 998064/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2023

20/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 19/09/2023, para FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE apresentar resposta à petição n. 898611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5

20/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 19/09/2023, para PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 898611/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5928.

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 898611/2023 -

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 898611/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

09/09/2023 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898611/2023

09/09/2023 12:23

Protocolizada Petição 898611/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2023

01/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 430496/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0430496 - AgInt no AREsp 2328772 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ALVES NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00430496/2023 - AgInt no AREsp 2328772/BA

17/08/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430496/2023 - AgInt no AREsp 2328772/BA

26/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

01/06/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528105/2023

01/06/2023 22:27

Protocolizada Petição 528105/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 430496/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430496/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430496/2023

10/05/2023 12:36

Protocolizada Petição 430496/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

26/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES NETO

10/04/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA