TJBA - 0300977-76.2014.8.05.0271

1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ANTONIO SIEG

CPF *55.***.*48-98

ROBERTO JOSE SIEG

MAICON JOSE MACHADO DESMEMBRADO PARA O

DIOGO INHANCE DESMEMBRADO PARA O

Advogados

DOUGLAS VOLTOLINI

OAB: 26825/SC

CPF *03.***.*52-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

BANCO DO BRASIL

CNPJ: 00.000.000/1132-04

EVANDRO SANTOS RIBEIRO

CPF *03.***.*83-23

CARLA REGINA DOS SANTOS

EDNALDO COSTA SALGADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 17:04

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 09/09/2025 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 10/02/2025 17:03

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/09/2025 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 10/02/2025 17:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/09/2025 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 10/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de NÃO OCORRÊNCIA PRESCRIÇÃO

  • 14/01/2025 09:54

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300977-76.2014.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diogo Inhance Desmembrado Para O Reu: Maicon José Machado Desmembrado Para O Reu: Roberto José Sieg Advogado: Douglas Voltolini (OAB:SC26825) Reu: Rodrigo Antonio Sieg Advogado: Douglas Voltolini (OAB:SC26825) Terceiro Interessado: Ednaldo Costa Salgado Terceiro Interessado: Evandro Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Carla Regina Dos Santos Terceiro Interessado: Banco Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA VARA CRIMNAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE VALENÇA-BA Fórum Gonçalo Porto de Souza, Rua Guido Araújo Magalhães, Bairro Novo Horizonte, Valença-Ba- CEP: 45.400-000 Fone: 75 3641-3619/3620, Email: [email protected]/[email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 0300977-76.2014.8.05.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: DIOGO INHANCE DESMEMBRADO PARA O , MAICON JOSÉ MACHADO DESMEMBRADO PARA O , ROBERTO JOSÉ SIEG, RODRIGO ANTONIO SIEG Prazo: 15 (QUINZE) DIAS Intimando: RODRIGO ANTÔNIO SIEG, brasileiro, nascido em 24/10/1986, natural de Capitão Leônidas Marques-PR, RG 4750594 SSP/SC, CPF *55.***.*48-98, filho de Romildo Sieg e Sonia Maria Roloff, com endereço na Rua Padre Josino, 34 ou 30, Bairro Fátima, CEP 89229-031, Joinville-SC - CEP 89210-730, Joinville-SC, Telefone: (47) 9708-0213 ou (47) 9949-9545 - (45) 9 9901-7637 Parte conclusiva da DECISÃO: [...] Intime-se por Edital no prazo de 15(quinze) dias o Réu Rodrigo Antonio Sieg para constituir novo advogado, não constituindo será nomeado a Defensoria Pública, conforme determinação na Ata da Audiência no id. 455324444.

    Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, deverá constituir novo advogado, não constituindo será nomeado a Defensoria Pública, bem como INTIMADA quanto ao teor da decisão prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

    Valença-BA, 21 de outubro de 2024 JUIZ DE DIREITO TITULAR: RODOLFO NASCIMENTO BARROS DIRETORA DE SECRETARIA: Rosangela Amparo dos Prazeres Santos ESCREVENTE/TÉCNICA JUDICIÁRIA: Roseneide da França Magalhães

  • 22/10/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:20

    Expedição de Edital.

  • 16/09/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 10:18

    Juntada de Termo de audiência

  • 22/07/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 10:33

    Juntada de Carta precatória

  • 19/07/2024 10:14

    Juntada de Carta precatória

  • 04/07/2024 11:27

    Juntada de Informações

  • 04/07/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/07/2024 12:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2024 17:09

    Juntada de Petição de ciência retro do ato ordinatório que designou audi

  • 26/06/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 14:36

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 14:28

    Desentranhado o documento

  • 26/06/2024 14:28

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 14:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/07/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

  • 27/02/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 11:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/05/2023 04:12

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 12/05/2023 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 04/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 11:46

    Juntada de Carta precatória

  • 27/04/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2023 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2023 09:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.

  • 16/03/2023 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:30

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 19:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 09:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.

  • 12/12/2022 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 08:27

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2022 20:53

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2022 09:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/10/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 15:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/10/2022 03:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 03:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 00:00

    Petição

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2022 00:00

    Publicação

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/10/2022 00:00

    Petição

  • 22/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/09/2022 00:00

    Outras Decisões

  • 20/09/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 10/09/2022 00:00

    Petição

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/09/2022 00:00

    Petição

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/08/2022 00:00

    Publicação

  • 26/08/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 00:00

    Prescrição

  • 19/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/08/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 27/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2022 00:00

    Petição

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2022 00:00

    Petição

  • 08/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/04/2022 00:00

    Petição

  • 05/04/2022 00:00

    Mandado

  • 05/04/2022 00:00

    Mandado

  • 27/03/2022 00:00

    Publicação

  • 17/03/2022 00:00

    Petição

  • 04/03/2022 00:00

    Documento

  • 04/03/2022 00:00

    Documento

  • 04/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 24/02/2022 00:00

    Petição

  • 24/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/01/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 19/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2020 00:00

    Petição

  • 29/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/01/2020 00:00

    Publicação

  • 24/01/2020 00:00

    Publicação

  • 21/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/01/2020 00:00

    Absolvição Sumária do art. 397-CPP

  • 22/11/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/11/2019 00:00

    Petição

  • 17/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/11/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Publicação

  • 25/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/09/2019 00:00

    Petição

  • 27/08/2019 00:00

    Publicação

  • 23/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 23/08/2019 00:00

    Documento

  • 20/08/2019 00:00

    Liberdade provisória

  • 06/06/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Edital

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Edital

  • 15/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/08/2017 00:00

    Documento

  • 11/08/2017 00:00

    Publicação

  • 08/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 26/07/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/09/2016 00:00

    Petição

  • 01/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/08/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/08/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 03/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 05/11/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/11/2015 00:00

    Petição

  • 04/11/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/09/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2015 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/09/2014 00:00

    Publicação

  • 22/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2014 00:00

    Denúncia

  • 19/08/2014 00:00

    Petição

  • 19/08/2014 00:00

    Petição

  • 14/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 14/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 14/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 14/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 13/05/2014 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 13/05/2014 00:00

    Documento

  • 13/05/2014 00:00

    Documento

  • 13/05/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2014

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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