31/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para
10/03/2025 09:11

Expedição de Decisão.
07/02/2025 01:53

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 10:49

Juntada de termo
12/11/2024 15:45

Recebidos os autos
12/11/2024 15:45

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 0563493-17.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Luiz Alberto Alves Dos Santos Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199-A) Advogado: Ana Carolina Da Silva Fernandes (OAB:BA34145-A) Apelante: Daniel De Oliveira Rocha Advogado: Andonne Dos Santos Guimaraes (OAB:BA57142) Advogado: Fernanda Brim Sampaio (OAB:BA35434-A) Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Apelante: Prime Comercio De Moveis E Industria Ltda Advogado: Fernanda Brim Sampaio (OAB:BA35434-A) Advogado: Andonne Dos Santos Guimaraes (OAB:BA57142) Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Apelante: Js Costa Comercio De Moveis Ltda Advogado: Fernanda Brim Sampaio (OAB:BA35434-A) Advogado: Andonne Dos Santos Guimaraes (OAB:BA57142) Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº 0563493-17.2016.8.05.0001 APELANTE: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA e outros (2) Advogado(s): NICOLAI MASCARENHAS registrado(a) civilmente como NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386-A), ANDONNE DOS SANTOS GUIMARAES (OAB:BA57142), FERNANDA BRIM SAMPAIO (OAB:BA35434-A) APELADO: LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB:BA19199-A), ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (OAB:BA34145-A) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS, em face da sentença proferida pelo MM.

Juízo de Direito da 19ª Vara de Relação de Consumo de Salvador que, nos autos da ação indenizatória ajuizada por LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, julgou parcialmente procedentes os pedidos Da análise dos autos observa-se que a sentença de ID 61387878 discorre sobre a produção da prova testemunhal constante da audiência do ID 61387863.

Ocorre que não é possível acessar a gravação da referida audiência pelo link constante da ata.

Ademais, referida gravação também não foi localizada no PJE mídias.

Acresça-se, ainda, que no ID 61387819 há registro de mídias que foram armazenadas na pasta própria da Secretaria da Vara e também não constam dos presentes autos ou do PJE mídias.

Assim, a fim de viabilizar o julgamento do apelo, determino à Secretaria da Segunda Câmara que providencie, junto à Vara de origem, a disponibilização da gravação da audiência do ID 61387863 e os arquivos de mídias citados no ID 61387819.

Cumprida a determinação com urgência, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 21 de outubro de 2024.

DES.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 02
24/10/2024 01:23

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
23/10/2024 17:15

Juntada de termo
23/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 06:09

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *18.***.*99-72 (APELANTE).
18/06/2024 08:16

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 02:03

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:47

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:37

Recebidos os autos
30/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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