TJBA - 8000965-87.2018.8.05.0261

14/04/2021 13:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2021 13:24

Baixa Definitiva

14/04/2021 13:24

Transitado em Julgado em 14/04/2021

13/03/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 04/03/2021 23:59.

12/03/2021 08:32

Expedição de Certidão.

10/03/2021 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 15/02/2021 23:59.

05/02/2021 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59:59.

14/12/2020 00:45

Publicado Ementa em 11/12/2020.

10/12/2020 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2020 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/11/2020 17:08

Incluído em pauta para 04/12/2020 09:00:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA.

15/11/2020 21:21

Solicitado dia de julgamento

12/11/2020 08:59

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2020 08:58

Expedição de Certidão.

14/10/2020 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.

22/09/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 21/09/2020 23:59:59.

21/09/2020 00:27

Publicado Despacho em 18/09/2020.

17/09/2020 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/09/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 14/09/2020 23:59:59.

13/09/2020 21:47

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2020 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS DOS SANTOS em 21/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 10:44

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos

31/07/2020 00:06

Publicado Ementa em 30/07/2020.

28/07/2020 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020 13:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/07/2020 23:36

Deliberado em sessão - julgado

02/07/2020 00:54

Incluído em pauta para 14/07/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

14/05/2020 20:43

Solicitado dia de julgamento

13/05/2020 15:12

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2020 15:12

Expedição de Certidão.

13/05/2020 14:36

Expedição de Certidão.

11/05/2020 21:20

Recebidos os autos

11/05/2020 21:20

Expedição de Certidão.

11/05/2020 21:20

Distribuído por sorteio