TJBA - 0502536-07.2017.8.05.0004

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELQUIZEDEQUE CARVALHO FARIAS

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA

OAB: 33811/BA

CPF *92.***.*90-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 01:10

    Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA em 08/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 10:22

    Publicado Intimação em 01/11/2024.

  • 10/11/2024 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0502536-07.2017.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Melquizedeque Carvalho Farias Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811) Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.

    Ao Dr., LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA registrado(a) civilmente como LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA - OAB BA33811 - CPF: *92.***.*90-68 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica Vossa Senhoria intimada, face ao Despacho de ID 471395378, para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público em ID 353022693.

    Alagoinhas, 30 de outubro de 2024 Maria Ribeiro de Aragão Técnica Judiciária

  • 30/10/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 19:29

    Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO

  • 04/06/2024 14:20

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 09:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2023 17:00

    Juntada de informação

  • 06/06/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 13:08

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 01:31

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 16:07

    Juntada de informação

  • 02/02/2023 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 17:00

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 16:58

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 13:22

    Juntada de mandado

  • 18/01/2023 13:20

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:07

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2023 13:06

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2023 06:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2022 12:43

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2022 12:41

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 22:27

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 11:35

    Comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 05:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 05:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/10/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 06/10/2022 00:00

    Petição

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/09/2022 00:00

    Petição

  • 21/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 21/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/04/2022 00:00

    Petição

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/07/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 05/07/2019 00:00

    Publicação

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Alvará de Soltura

  • 03/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/07/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 03/07/2019 00:00

    Prisão

  • 29/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/05/2019 00:00

    Petição

  • 29/05/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 29/05/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 29/05/2019 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 29/05/2019 00:00

    Petição

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/05/2019 00:00

    Documento

  • 23/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/05/2019 00:00

    Petição

  • 09/05/2019 00:00

    Mandado

  • 08/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/04/2019 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 04/04/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 04/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/04/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 28/01/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/12/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/12/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 04/12/2018 00:00

    Petição

  • 19/11/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/11/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 02/11/2018 00:00

    Denúncia

  • 09/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/03/2018 00:00

    Petição

  • 11/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2017 00:00

    Petição

  • 25/05/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/05/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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