TJBA - 8001158-13.2018.8.05.0032

13/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024 10:18

Baixa Definitiva

13/09/2024 10:18

Transitado em Julgado em 13/09/2024

12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 11/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:33

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

23/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.

21/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0178347-1)

16/05/2024 01:13

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024 10:24

Juntada de Certidão

13/05/2024 20:59

Outras Decisões

05/04/2024 08:52

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024 22:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2024 03:27

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 20:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 20:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/02/2024 20:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/12/2023 00:39

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

23/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.

15/11/2023 01:46

Publicado Decisão em 14/11/2023.

15/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 14:21

Expedição de decisão.

10/11/2023 10:02

Recurso Especial não admitido

07/11/2023 12:15

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023 12:15

Juntada de Certidão

07/11/2023 02:02

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

10/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 09/10/2023.

10/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

06/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/10/2023 15:05

Juntada de Informações judiciais

05/10/2023 15:00

Baixa Definitiva

05/10/2023 15:00

Arquivado Definitivamente

05/10/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/10/2023 23:59.

06/09/2023 00:14

Decorrido prazo de TANIA MARIA DANTAS DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

21/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.

15/08/2023 01:58

Publicado Ementa em 14/08/2023.

15/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023 20:38

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023 18:28

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2023 00:44

Expedição de Certidão.

19/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:41

Incluído em pauta para 31/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/07/2023 16:54

Solicitado dia de julgamento

05/07/2023 15:45

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023 21:39

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2023 00:39

Expedição de Certidão.

20/06/2023 02:21

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

15/06/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 16:58

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023 16:58

Distribuído por dependência