TJBA - 8000502-72.2016.8.05.0211
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2024 22:42
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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26/12/2024 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 14:29
Expedição de intimação.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000502-72.2016.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Rodrigo Da Silva Lima Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Requerido: Municipio De Pe De Serra Advogado: Bruna Coelho Portugal Guimaraes (OAB:BA66571) Intimação: DESPACHO Vistos, etc.
R.h.
Haja vista o trânsito em julgado do presente módulo executivo, expeçam-se as necessárias peças requisitórias, nos termos da sentença proferida no ID nº 415633926, arquivando-se os autos oportunamente.
Riachão do Jacuípe (BA), 16 de fevereiro de 2024.
KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito -
30/10/2024 16:13
Expedição de Ofício.
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30/10/2024 15:58
Expedição de Ofício.
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25/10/2024 17:05
Juntada de Certidão
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16/02/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 11:59
Conclusos para decisão
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06/02/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 17:07
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 15/12/2023 23:59.
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09/11/2023 07:02
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 18:31
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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07/11/2023 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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20/10/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 11:41
Expedição de intimação.
-
19/10/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 14:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/10/2023 17:14
Conclusos para decisão
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10/08/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 19:35
Publicado Intimação em 07/08/2023.
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08/08/2023 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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04/08/2023 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2023 08:14
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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02/07/2023 00:16
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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02/07/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
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29/06/2023 08:10
Expedição de intimação.
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29/06/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2023 16:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 20/03/2023 23:59.
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31/03/2023 11:50
Conclusos para decisão
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31/03/2023 11:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/03/2023 11:45
Processo Desarquivado
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30/03/2023 14:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/03/2023 13:16
Baixa Definitiva
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27/03/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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27/03/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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27/03/2023 13:14
Expedição de Certidão.
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27/03/2023 13:13
Juntada de Certidão
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25/01/2023 23:33
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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25/01/2023 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
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20/01/2023 08:26
Expedição de intimação.
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20/01/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/01/2023 13:45
Expedição de intimação.
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19/01/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/01/2023 13:45
Julgado procedente em parte do pedido
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22/08/2022 15:39
Conclusos para julgamento
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02/06/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
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27/05/2022 04:49
Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA LIMA em 25/05/2022 23:59.
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19/05/2022 14:41
Publicado Intimação em 17/05/2022.
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19/05/2022 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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16/05/2022 17:55
Expedição de intimação.
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16/05/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2022 22:16
Juntada de Petição de petição
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18/02/2022 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/02/2022 15:22
Expedição de citação.
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18/02/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2020 11:39
Conclusos para despacho
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30/09/2020 16:11
Conclusos para julgamento
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30/09/2020 16:11
Juntada de Certidão
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26/09/2020 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2019 09:53
Conclusos para julgamento
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27/06/2018 13:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PE DE SERRA em 21/06/2018 23:59:59.
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08/05/2018 08:44
Juntada de Petição de citação
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08/05/2018 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2018 09:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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18/04/2018 19:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/04/2018 14:46
Expedição de citação.
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05/01/2018 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2016 10:28
Conclusos para despacho
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28/07/2016 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
26/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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